A Solidariedade Social e a Cidadania na Efetivação do Direito a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Auteurs-es

  • Daniela Vasconcellos Gomes

DOI :

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2007.9.85-98

Résumé

O ordenamento jurídico brasileiro garante o direito fundamental a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, tanto em âmbito constitucional quanto infraconstitucional. Apesar de a legislação ambiental ser considerada bastante avançada, ainda não ocorre, contudo, a efetiva proteção do meio ambiente, em razão de deficiências em sua aplicação. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a contribuição do exercício da cidadania para a efetiva proteção do meio ambiente, direito fundamental de todos os cidadãos.

Biographie de l'auteur-e

Daniela Vasconcellos Gomes

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Téléchargements

Publié-e

2011-10-20

Comment citer

Gomes, D. V. (2011). A Solidariedade Social e a Cidadania na Efetivação do Direito a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Desenvolvimento Em Questão, 5(9), 85–98. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2007.9.85-98

Numéro

Vol. 5 No. 9 (2007)

Rubrique

Artigos

Licence

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).