A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios Brasileiros: uma análise do projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil

Résumé

A Agenda 2030 é um importante desafio planetário em favor do desenvolvimento sustentável. No Brasil esse desafio é compartilhado com os municípios, que precisam adequar tais objetivos globais para a escala local. Pensando nisso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Programa de Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART Pnud) firmaram parceria, em 2016, para o desenvolvimento do projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O projeto gerou dois guias, uma página virtual e a ferramenta Mandala. O objetivo deste artigo é analisar o projeto Localizando os ODSs no Brasil. Para tanto, a análise foi dividida em três etapas: contextualizar a atuação da CNM no estabelecimento dos ODS nos municípios brasileiros, detalhar o referido projeto e identificar a indicação da governança territorial nos produtos do projeto. Trata-se dos resultados de um estudo de caso, tendo como instrumento de coleta a entrevista semiestruturada e seus dados interpretados por meio da análise de conteúdo. Este estudo mostrou que as cooperações e parcerias entre diferentes atores e instituições, por meio da governança territorial, representam uma alternativa estratégica na execução dos ODSs. Os dados da pesquisa mostraram, ainda, que o projeto auxiliou na instituição dos ODSs nos municípios, onde destacam-se, dentre outras ações, esclarecimentos sobre o conteúdo desta agenda, sugestão de metodologia e ferramenta de mensuração. Por fim, ficou evidenciado que os produtos guia para localização e guia para integração dos ODSs, orientam que a governança territorial pode auxiliar na consecução dos ODSs.