O projeto do polo tecnológico do mar da Baía de Sepetiba (PTM-BS): Possibilidades e probabilidades de participação do Colegiado BIG

Résumé

O Polo Tecnológico do Mar da Baía de Sepetiba (PTM-BS) está relacionado com a instalação da base de submarinos nucleares pela Marinha do Brasil. A referência é o Pôle Mer Bretagne Atlantique da França. Este modelo foi adotado no Brasil com o intuito de mitigar os impactos socioambientais do Complexo Naval de Itaguaí – ICN – e de outros megaempreendimentos estabelecidos no mesmo território, como a Vale, o Porto Sudeste e a Nuclep. Neste território atua o Colegiado Territorial Rural da Baía da Ilha Grande (Colegiado BIG), apoiado pelo Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PEPEDT/UFRRJ. O motivo que levou a construir os cenários do Polo Tecnológico do Mar da Baía de Sepetiba (PTM-BS) na dissertação de Mestrado da primeira autora, é porque além de o projeto do PTM-BS não ter um projeto consolidado e em execução, o projeto do PTM-BS demonstra ser contrário aos interesses do Colegiado BIG de um possível pacto pela sustentabilidade em termos de governança. Os cenários resultaram da combinação dos parâmetros de inovação tecnológica, investimento/financiamento e organização/governança do território. Foram obtidos oito cenários e consideradas duas variáveis para cada parâmetro, características das lógicas vertical das cadeias produtivas e horizontal dos painéis de indicadores (dashboard) de sustentabilidade. Este artigo baseia-se na dissertação de Mestrado da primeira autora, na qual foi verificada a impossibilidade de acessar as fontes de informação sobre investimentos públicos previstos para quantificar as variáveis deste parâmetro. A proposta alternativa, apresentada e analisada neste estudo, utiliza uma abordagem relacional do parâmetro governança, qualificando a influência da percepção dos agentes envolvidos em relação aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODSs –das Nações Unidas. Finalmente, considera as possibilidades e probabilidades de o PTM-BS vir a adotar os cenários apontados como mais efetivos para a sustentabilidade do território em discussão.