“Afinal, restos são restos?” Análise dos restos a pagar (RAPs) cancelados em uma Universidade Federal entre os anos de 2007-2022
DOI :
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15798Mots-clés :
Recursos orçamentários, eficiência, restos a pagarRésumé
Este artigo é uma análise dos restos a pagar não processados cancelados da Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD) entre os anos de 2007 a 2022. Buscou-se evidenciar a natureza de despesa orçamentária desdobrada em seis e oito dígitos para que fosse possível a verificação do “item mais cancelamento”, como também o valor máximo cancelado em cada ano. Para tanto, foi gerado um relatório no sistema do Tesouro Gerencial com filtros de itens de informação que pudessem promover a pesquisa em questão. Os dados obtidos foram tratados em planilhas do Microsoft Excel e no programa de análise Minitab Statistical Software. Na perquisição dos motivos do cancelamento desses saldos em restos a pagar não processados, foram consultados os processos virtuais no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC/UFGD). Notou-se que, o que mais se destacou nos desdobramentos de seis dígitos foram: material de consumo; outros serviços de terceiros pessoa física; e auxílio financeiro a estudantes. Contudo, foram analisados o desdobramento em oito dígitos, em que sobressaiu, nos anos de 2018 e 2019: material para divulgação, totalizando 98 notas de empenhos canceladas. Por fim, o estudo sugeriu uma ferramenta de inteligência de negócios, Power BI, para que os gestores possam gerir os recursos orçamentários e os prazos dos restos a pagar de forma mais eficiente.
Références
ALVES, Áurea Juliane Santos. OLIVEIRA, Rodrigo César Reis de. DANTAS, Cantidiano Novais. Desafios da Gestão dos Restos a Pagar na Administração Pública Municipal. Congresso de Gestão, Negócios e Tecnologia da Informação – CONGENTI, [S. l.], v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: https://eventos.set.edu.br/congenti/article/view/8146. Acesso em: 20 out. 2023.
ANDRADE, Rosirlei Renata. CAVALCANTE, Luiz Ricardo. Restos a pagar na administração pública federal: uma análise do instrumento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica no período de 2015 a 2019. Revista Debates em Administração Pública - REDAP, Brasília, v.3, n.4, p.2-30, set. 2022
AQUINO, André Carlos Busanelli de. AZEVEDO, Ricardo Rocha de. Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 51(4)580-595, jul.-ago.2017
ARAÚJO, Jaqueline Gomes Rodrigues de. LINS, Thales Spinelli Maximo. DINZ, Josedilton Alves. O fenômeno use it or lose it na execução orçamentária das universidades federais e a inscrição em restos a pagar. Advances in Scientific and Applied Accounting, ISSN 1983-8611, São Paulo v.15, n.1 p.109-124 jan./abr. 2022.
BAHIA. Manual de Introdução aos Conceitos Orçamentários. Salvador, BA: Governo do Estado da Bahia, 2012. Disponível em: http://www2.uesb.br/proreitorias/asplan/wp-content/uploads/Manual-de-Introducao-aos-Conceitos-Orcamentarios-Governo-do-Estado.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.
BRASIL. Decreto n. 9.428, de 28 de junho de 2018 (2018). Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Brasília. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9428.htm . Acesso em: 22 out. 2023.
BRASIL. Exército. Manual Básico de Tesouro Gerencial. Brasília: 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, 2019. Disponível em https://12cgcfex.eb.mil.br/images/3secao/2019/Apostila_Tesouro_Gerencial.pdf Acesso em 03 nov.2023.
BRASIL. Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 01 dez. 2023.
BRASIL. Lei n° 11.153, de 29 de julho de 2005. Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11153.htm .Acesso em 22 out. 23.
BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MPCASP). Brasília, DF: Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional, 2023. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943. Acesso em: 24 out. 2023.
Carvalho, Munique Barros de. Orçamento público: VI Prêmio SOF de Monografias: coletânea / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. – Brasília: Esaf, 2014. TEMA 2 Aperfeiçoamento do Orçamento Público. Restos a pagar e a anualidade orçamentária
Castro, Domingos Poubel. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público, 6ª ed.. São Paulo: Atlas, 2015.
COSTA, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da. Contabilidade Pública 3D. 1 ed. Salvador, BA: Juspodivm, 2018.
DESORDI, Danubia. BONA, Carla Della. A inteligência artificial e a eficiência na Administração Pública. Revista de Direito, Viçosa, ISSN 2527-0389, v.12, n. 02, 2020.
Entenda o que é análise descritiva, quais são os tipos e o passo a passo para fazer uma! Sirius Educação, Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https://blog.sirius.education/analise-descritiva/ . Acesso em 14 fev.2024.
FERREIRA, Marlon Cruz. SOUZA, Flávio Sergio Rezende Nunes de. Cancelamento de Restos a Pagar e seus Determinantes: Análise em prol da Otimização do Gasto Público. VII Encontro Brasileiro de Administração Pública. Brasília: Sbap, 2020. Disponível em: https://ebap.online/ebap/index.php/VII/viiebap/paper/viewFile/917/437 Acesso em 26 jan.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA GRANDE DOURADOS. Pró-reitoria de Administração. Despacho Decisório nº 38, de 22 de setembro de 2022. 2022. Disponível em DESPACHO DECISÓRIO n. 38 de 22/09/2022, Publicado em 23/09/2022 - Boletim de Serviço nº 5267. Acesso em 30 dez.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA GRANDE DOURADOS. Pró-reitoria de Administração. Termo de Contrato nº 37/2022, firmado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD e a empresa Brinov Tecnologia LTDA. 2022. Disponível em: Contrato 37-2022 - Licença Power BI PRO da Microsoft - BRINOV.pdf (ufgd.edu.br). Acesso em 20 fev.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA GRANDE DOURADOS. Pró-reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento. Termo de Referência nº 177/2022: Processo eletrônico 2005.011900/2022-51. 2022. Disponível em: https://servicos-publicos.app.ufgd.edu.br/. Acesso em 20 fev.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA GRANDE DOURADOS. Histórico da Universidade da Grande Dourados (2024). Disponível em: https://portal.ufgd.edu.br/reitoria/aufgd/historico . Acesso em 20 mai. 2024.
GALLI, Carolina Casella. As universidades e as transformações na educação superior: um estudo sobre a teoria das complexidades. Gestão & Conexões - Management and Connections Journal, Vitória, v. 8, n. 2, p. 25-43,mai./ago. 2019
LOCHAGIN, Gabriel L. A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e Orçamento Impositivo - Série Direito Financeiro. São Paulo: Editora Blucher, 2016. E-book. ISBN 9788580392074. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580392074/ . Acesso em: 24 out. 2023.
LUCENA, Walter Lucas Alves de. CASTRO, Angélica Félix de. OLIVEIRA, Amanda Gondim de. Power BI: uma visão da utilização de uma ferramenta Business Intelligence no ambiente organizacional. Open Science Research XI - ISBN 978-65-5360-350-9 – v.11 - Ano2023 - Editora Científica Digital - www.editoracientifica.com.br
Manual do Gestão Portal. UFGD [20??]. Disponível em https://portal.ufgd.edu.br/secao/documentos-do-setor-acs/documentos-baixar Acessado em 15 nov. 23
MOTA, Samuel Cavalcante. CORRÊA, Denise Maria Moreira Chagas. NASCIMENTO, Roberto Sergio (2022). A gestão de restos a pagar nas universidades federais no contexto do Decreto no 9.428/2018. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 20(esp.), e81697. https://doi.org/10.19094/contextus.2022.81697
Nota da Andifes sobre o orçamento e infraestrutura das universidades federais. ANDIFES, 2023. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2023/12/Nota-da-Andifes-sobre-o-orc%CC%A7amento-das-universidades-federais_15dez23.pdf. Acesso em: 26 jan.2024.
NEVES, Christopher Smith Bignardi. CARVALHO, Isabele de Souza. SOUZA, Wellyngton Fernando Leonel de. FILIPPIM, Marcos Luiz. Os impactos da Covid-19 nas viagens de turistas brasileiros: conjuntura e perspectivas na eclosão e na expansão da pandemia no Brasil. Turismo: Visão e Ação, v. 23, n. 1, p. 2–25, jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/17319. Acesso em: 30 dez.2023.
NONAKA. Thiago Hiromitsu. Restos a pagar não processados como indicador de eficiência na gestão orçamentária. Dissertação (de Mestrado). Universidade de Brasília. Brasília, 2019. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/38168/1/2019_ThiagoHiromitsuNonaka.pdf Acesso em 21 out. 2023.
NUNES, Raquel Ingrid da Silva. Uso do Power BI para tratamento de dados de aviação operacional do CBMDF, Monografia (Metodologia Científica). Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Brasília, 2021. Disponível em: https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/263/1/1150%20-%20TCC%20-Raquel.pdf Acesso em: 3 nov. 2023.
O cancelamento dos restos a pagar e o calote institucionalizado do poder público. Fernando Facury Scaff. Consultor Jurídico, ISSN 1809-2829, São Paulo, mai.2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-25/contas-vista-cancelamento-restos-pagar-calote-poder-publico/. Acesso em:30 dez.2023.
OLIVEIRA, Diego Taveira (conteudista). Análise e ciência de dados: aplicação do Power BI para aprimoramento da gestão. In:.Brasília: ENAP, 2022; Disponível em: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/840 Acesso em: 05 out.23
Pacote de software de estatística e de análise de dados. Minitab. Disponível em: <https://www.minitab.com/pt-br/products/minitab/>. Acesso em: 3 nov. 2023.
PARISI, Baby de Fátima Barbosa. OLIVEIRA, Kleber Fernandes de. Painel de gestão acadêmica dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe: uma proposta de Power Bi® como ferramenta gerencial. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, [S. l.], v. 10, n. 19, p. e64035, p. 1–22, 2021. DOI: 10.5902/2318133864035. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/64035 . Acesso em: 21 out. 2023.
PERFEITO, Artur Ericsson. O uso da tecnologia na educação. Monografia (Especialização em Docência do Ensino Superior) - Instituto Federal Goiano, Ipameri, p. 19. 2020. Disponível em: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/bitstream/prefix/1373/3/TCC%20-%20ARTUR%20corrigido%20vers%c3%a3o%20final%20com%20ata-convertido.pdf Acesso em 3 nov. 2023.
PISCITELLI, Roberto B. Contabilidade Pública. São Paulo: Grupo GEN, 2019. E-book. ISBN 9788597021509. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597021509/ Acesso em: 24 out. 2023.
QUEIROZ. Adriana Garcia de Araújo, Avaliação de Desempenho: um estudo de caso sobre os Restos a Pagar Não Processados no Instituto Federal de Rondônia - IFRO. Dissertação (de Mestrado) 2020. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Politécnico. Disponível em: https://recipp.ipp.pt/handle/10400.22/17480 Acesso em: 21 out. 2023.
RIBEIRO, Renato Jorge B.; BLIACHERIENE, Ana C. Construindo o planejamento público: buscando a integração entre política, gestão e participação popular. São Paulo: Grupo GEN, 2013. E-book. ISBN 9788522483020. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522483020/ . Acesso em: 24 out. 2023.
RODRIGUES, Bruno et al. A evolução da tecnologia: vivendo uma nova era. In: Anais Eletrônico do XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Anais. Maringá(PR) UNICESUMAR, 2019. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/epcc2019/185403-a-evolucao-da-tecnologia--vivendo-uma-nova-era/Acesso em: 29 out. 2023.
SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado. Consultoria Geral. REC - 09/00496320. Disponível em: https://consulta.tce.sc.gov.br/relatoriosdecisao/relatoriotecnico/3238572.HTM#:~:text=Cancelamento%20de%20Restos%20a%20Pagar.&text=O%20cancelamento%20d...%20%E2%85%9B. Acesso em: 30 dez.2023.
SANTOS, Mauren Corrêa dos. BRAZIL, Magda Rosane Peres. Análise de restos a pagar não processados de um município do Rio Grande do Sul - Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p.6-25 abr. 2016. ISSN 1981-4966 . Disponível em: https://www.crcrs.org.br/arquivos/revistas/tecnica/rev_159.pdf Acesso em: 21 out.2023
SILVA, Carla da Costa. ZANIN, Antonio. O Power BI como ferramenta na contabilidade gerencial: um estudo de caso em uma empresa de prestação de serviços de máquinas agrícolas. Monografia (Ciências Contábeis) 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4684 Acesso em: 30 dez. 2023.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública, 9ª edição. São Paulo: Grupo GEN, 2012. E-book. ISBN 9788522477968. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522477968/ . Acesso em: 24 out. 2023.
Software de estatística e de análise de dados. Minitab. Disponível em: <https://www.minitab.com/pt-br/products/minitab/free-trial/>. Acesso em: 3 nov. 2023.
SPERLING, André Kristoschek et al. Eficiência e eficácia na gestão pública: práticas para a melhoria dos serviços públicos. Revista FT. v.28, n.128. DOI: 10.5281/zenodo.10139481. Disponível em: https://revistaft.com.br/eficiencia-e-eficacia-na-gestao-publica-praticas-para-a-melhoria-dos-servicos-publicos/ Acesso em: 26 jan.2024
TESOURO NACIONAL. Encontro sobre o encerramento e abertura do exercício. ESAF. Brasília, 2014. Disponível em https://cdn.tesouro.gov.br/sistemas-internos/apex/producao/sistemas/thot/arquivos/publicacoes/33651_1180021/anexos/8959_307162/Painel%2003%20-%20CCONT%20-%20Tesouro%20Gerencial.pdf?v=3525 Acesso em 03 nov.2023.
Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1228/2021. Plenário. Relator: Ministro Vital do Rêgo. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*%2520/NUMACORDAO%253A1228%2520ANOACORDAO%253A2021/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520. Acesso em: 30 dez.2023.
UFGD IMPLANTA SISTEMA DE MEMORANDO ELETRÔNICO. UFGD, 2017. Disponível em: .https://portal.ufgd.edu.br/noticias/ufgd-implanta-sistema-de-memorando-eletronico . Acesso em 01 nov.2023
WISNIEWSKI, Giovanna. POWER BI: prós e contras da ferramenta e outras alternativas. TECNOSPEED, 04 de março de 2021. Disponível em: https://blog.tecnospeed.com.br/power-bi/#:~:text=Desvantagens%201%20Limita%C3%A7%C3%A3o%20na%20quantidade%20de%20dados%20processados,2%20Valida%C3%A7%C3%A3o%20dos%20dados%20...%203%20Usabilidade%20. Acesso em: 01 mar. 2024.
WRIGHT, Caradee Y.; WERNECKE, Bianca. Using Microsoft Power BI to visualise rustenburg local municipality’s air quality data. Clean Air Journal. Johannesburg (SA), v. 30, n. 1, p.1-5, 2020. DOI: https://doi.org/10.17159/caj/2020/30/1.7512
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Desenvolvimento em Questão 2024
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
