Gestão da Conta Vinculada, Teoria do Stakeholder e Performance Prism Aplicados aos Contratos de Terceirização: estudo de caso na Universidade Federal de Goiás

Résumé

A obrigatoriedade da conta vinculada nos contratos de terceirização inseriu a Administração Pública Federal numa arena em que se apresentam diversos interesses: Direitos dos trabalhadores terceirizados, das empresas fornecedoras de serviços terceirizados, necessidades de Gestores e Fiscais de contratos, e o interesse público, seu objetivo primaz. Na expectativa de alinhar tais interesses, buscou-se aplicar na gestão da conta vinculada dos contratos de terceirização da Universidade Federal de Goiás – UFG um modelo de avaliação de desempenho, inspirado na Teoria do Stakeholder e no Performance Prism. A metodologia utilizada promoveu o confronto de perspectivas da UFG e dos seus stakeholders relacionados à gestão da conta vinculada. Os resultados, de forma geral, apontaram que a gestão da conta vinculada tem trazido benefícios tanto à UFG, quanto aos seus stakeholders, principalmente quanto à maior segurança jurídica e redução nos ajuizamentos. Também mostraram a necessidade de ações que melhorem as capacidades disponibilizadas, especialmente o perfil de gestores e fiscais escolhidos, e a estrutura dedicada à gestão e fiscalização dos contratos.