Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12077

Palavras-chave:

Afetividade, Criança e adolescente, Direitos da personalidade, Família

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar o direito à convivência familiar e sua atual realidade em face das crianças e adolescentes, fundamentando-se em pesquisas científicas, legislação vigente e jurisprudência. Fomenta-se assim a discussão sobre o exercício da parentalidade com foco na prevenção e na proteção da população infantojuvenil, tendo em vista que os danos ocasionados pelos pais aos filhos só podem ser compensados e não reparados. Empregou-se para tanto o método hipotético-dedutivo conjuntamente com o método de investigação bibliográfico e o documental, sob o crivo de uma abordagem qualitativa. Chegou-se à conclusão de que a realidade em que se encontra o exercício da parentalidade é insustentável, que o direito à convivência familiar resta prejudicado e violado constantemente por práticas de abandono afetivo e de alienação parental, necessitando-se urgentemente de uma nova postura jurisdicional, voltada a uma parentalidade, além de responsável, sustentável.

Biografia do Autor

Carlos Alexandre Moraes, Unicesumar - Universidade Cesumar

Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar), Pós-doutor em Direito pela UniCesumar, Doutor em Direito pela FADISP; Doutor em Ciências da Educação pela UPAP, Mestre em Direito pela UniCesumar, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Editor chefe da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO, Avaliador dos Cursos de Direito do INEM/MEC, Consultor Jurídico, Parecerista, Professor do Curso de Graduação em Direito da UniCesumar, Advogado. E-mail: camoraes.adv@hotmail.com

Diego Fernandes Vieira, Faculdade Maringá - FAC

Docente no curso de Direito da Faculdade Maringá - FAC, Maringá - PR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar, Maringá - PR. Bolsista Taxa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Pós-graduado em Psicologia Educacional, Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial pela Uniasselvi - Centro Universitário Leonardo da Vinci, Paranavaí - PR. Bacharel em Direito pela UniCesumar - Universidade Cesumar, Maringá - PR. E-mail: diego.vieira_180@hotmail.com. 

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Publicado

2022-07-04

Como Citar

Moraes, C. A., & Vieira, D. F. (2022). Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(19), e12077. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12077

Edição

v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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