Sustainable Parentality: The Right to Family Living as a Reality and not as an Expectative

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12077

Keywords:

Affectivity, Child and teenager, Personality rights, Family

Abstract

The objective of this work is to analyze the right to family life and its current reality in the face of children and adolescents, based on scientific research, current legislation and jurisprudence. Thus,the discussion on the exercise of parenting, is encouraged, focusing on the prevention and protection of children and adolescents, bearing in mind that the damages caused by parents to their children can only be compensated and not repaired. The hypothetical-deductive method was used in conjunction with the bibliographic and documentary research method, under the scrutiny of a qualitative approach, reaching the conclusion that the reality in which parenting is found is unsustainable, which the right to family life remains undermined and constantly violated by practices of emotional abandonment and parental alienation, urgently needing a new jurisdictional stance aimed at parenting in addition to being responsible, but sustainable.

Author Biographies

Carlos Alexandre Moraes, Unicesumar - Universidade Cesumar

Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar), Pós-doutor em Direito pela UniCesumar, Doutor em Direito pela FADISP; Doutor em Ciências da Educação pela UPAP, Mestre em Direito pela UniCesumar, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Editor chefe da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO, Avaliador dos Cursos de Direito do INEM/MEC, Consultor Jurídico, Parecerista, Professor do Curso de Graduação em Direito da UniCesumar, Advogado. E-mail: camoraes.adv@hotmail.com

Diego Fernandes Vieira, Faculdade Maringá - FAC

Docente no curso de Direito da Faculdade Maringá - FAC, Maringá - PR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar, Maringá - PR. Bolsista Taxa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Pós-graduado em Psicologia Educacional, Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial pela Uniasselvi - Centro Universitário Leonardo da Vinci, Paranavaí - PR. Bacharel em Direito pela UniCesumar - Universidade Cesumar, Maringá - PR. E-mail: diego.vieira_180@hotmail.com. 

Downloads

Published

2022-07-04

How to Cite

Moraes, C. A., & Vieira, D. F. (2022). Sustainable Parentality: The Right to Family Living as a Reality and not as an Expectative. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(19), e12077. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12077

Issue

Vol. 10 No. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Section

ARTIGOS

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.