Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.13303

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade e Fundamentais; Inteligência Artificial (IA); Modelo Prometeu; Poder Judiciário; Políticas Públicas

Resumo

O objetivo desse artigo é apresentar o desenvolvimento de um modelo de processamento de dados, denominado “Prometeu”, que pretende reduzir o volume de demandas no Poder Judiciário, prevendo que no futuro, o mesmo se utilize das ferramentas da Inteligência Artificial (IA). O recorte metodológico elegeu a instância do Superior Tribunal Federal (STF). O modelo pretende estabelecer um padrão de captação de dados no momento do protocolo da demanda, bem como ao fim, com o julgamento, e assim criar um banco com palavras-chave que organizadas mostrarão quais e com que frequência determinados temas surgem. O diferencial do modelo é que os dados gerados sejam encaminhados aos demais Poderes para compor agenda de políticas públicas pertinentes. A conclusão mostra que “Prometeu” é uma ferramenta eficiente para o Judiciário e demais poderes que terão acesso a dados e informações confiáveis para a concretização dos direitos da personalidade e fundamentais. O referencial teórico se sustenta em Peter Häberle e Leonardo Secchi. Na metodologia, a pesquisa se utilizou da revisão bibliográfica em bases de dados de revistas especializadas, doutrina e legislação, bem como notícias jornalísticas. O método utilizado é o hipotético dedutivo para investigar o problema do acúmulo de processos no Judiciário.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar)

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fausto Santos de Morais, Fundação Meridional - IMED - RS

Doutor em Direito (UNISINOS), Docente da Escola de Direito e do PPGD IMED, Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito (RBD) e da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD), Fundador da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA), pesquisador com fomento da Fundação Meridional, Advogado. CV: http://lattes.cnpq.br/2028518764749733. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4648-2418. E-mail: faustosmorais@gmail.com

Lucimara Plaza Tena, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UniCesumar) de Maringá (2019-2022). Bolsista em período integral PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob a orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira. Mestra em Ciências Jurídicas pelo Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – UniCesumar (2015); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Graduada em Direito (1999) e Administração (1994), ambos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0452242712842724. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5448-3808. E-mail: lucimaraplazatena@gmail.com.

 

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Publicado

2022-07-04

Como Citar

Siqueira, D. P., Morais, F. S. de, & Tena, L. P. (2022). Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(19), e13303. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.13303

Edição

v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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