Mediação escolar: Instrumento de efetivação dos direitos da personalidade das vítimas do bullying perpetrado no espaço social das escolas

Resumo

A escola é um espaço social composto por crianças, adolescentes, professores, gestores e colaboradores, portanto, está sujeito a relações e interações humanas, e ao surgimento de conflitos e violência. Nos dias atuais, dentre os diversos tipos de violência escolar, destacam-se o bullying e o cyberbullying. Esse primeiro, também denominado de intimidação sistemática, consiste em atos de violência física e psicológica, de forma intencional e repetida, praticado, sem motivação aparente, com o objetivo de intimidar, humilhar, agredir, causar dor, desequilíbrio de poder e angústias. O segundo dá-se de maneira análoga ao primeiro, contudo, é praticado por meio virtual. O grande problema é que estes fenômenos têm feito vítimas e causado problemas de aprendizagem, distúrbios psicológicos ou psiquiátricos como estresses e ansiedade, restando claro que o livre desenvolvimento da personalidade destes atores sociais da escola tem sido aviltado. Dessa forma, o presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno social do bullying, e seu subtipo (cyberbullying), os danos provenientes deste, em especial àqueles que atentem contra os direitos da personalidade de suas vítimas, como o direito à integridade física e psíquica. Já a problemática reside em averiguar se a mediação no contexto escolar seria um mecanismo adequado de enfrentamento ao bullying e se possui o condão de restabelecer os direitos da personalidade atentados. Para tanto, o estudo se assentou numa pesquisa desenvolvida pelo método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimento histórico e comparativo, e método jurídico interpretativo, exegético e crítico, cuja técnica do estudo se fundamentará em pesquisa bibliográfica nacional e estrangeria.