CLÁUSULA DE ABERTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E STATUS HIERÁRQUICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Juliane Andréa de Mendes Hey Melo Centro Universitário Curitiba- UNICURITIBA
  • Ariadne da Silveira Bonato Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.9.274-305

Resumo

Este artigo visa abordar e discutir sobre do diálogo entre a ordem interna e a ordem internacional na seara dos direitos humanos, de modo a proporcionar pequena contribuição à discussão sobre o tema. Analisa-se a abertura do texto constitucional realizada pelo art. 5º, § 2º da Constituição Federal, chegando ao viés do Estado Constitucional Cooperativo. Neste sentido, investiga-se qual a influência do da inserção do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, em especial sobre o status hierárquico dos tratados de direitos humanos, bem como sua relação com o disposto no § 2º do mesmo dispositivo.

Biografia do Autor

Juliane Andréa de Mendes Hey Melo, Centro Universitário Curitiba- UNICURITIBA

Professora do Centro Universitário Curitiba- Unicuritiba. Mestre em Direito, na área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL (Conceito CAPES 4), com período sanduíche na Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil, especialização em Direito Processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina, aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo pelo Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e aperfeiçoamento em Curso Preparatório para o Concurso da Magistratura pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. 

Ariadne da Silveira Bonato, Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

Mestre em Direito, na área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia, Linha de pesquisa: Constituição e Condições Materiais da Democracia, pela Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL (Conceito CAPES 4). Integrante do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional. Possui especialidade em Teoría Crítica de los Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, UPO, Sevilla, Espanha. Graduada em Direito pela Universidade Positivo (2012).

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Publicado

2017-04-03

Como Citar

Hey Melo, J. A. de M., & Bonato, A. da S. (2017). CLÁUSULA DE ABERTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E STATUS HIERÁRQUICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 5(9), 274–305. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.9.274-305

Edição

v. 5 n. 9 (2017)

Seção

ARTIGOS

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