A HIPÓTESE DE DECLÍNIO DA SOBERANIA DOS ESTADOS MODERNOS: A CRISE ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPEIA COMO PALCO DO PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EM RELAÇÃO À TOMADA DE DECISÕES DOS ESTADOS EUROPEUS.

Autores

  • Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.3.4-26

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a situação global da Soberania e os fatores que atualmente enfraquecem-na, como as influências não-políticas no ordenamento jurídico interno e a expansão da Democracia transnacional. Mostra-se, com essa exposição, que os grandes blocos econômicos e a imprensa acabam por influenciar o processo de criação e aplicação das leis, ameaçando cada vez mais a Soberania do Estado em questão. Discute-se, também, a atual situação da União Europeia, instituição transnacional que representa a flexibilização dos conceitos de Soberania e Democracia Transnacional, em meio à crise, não apenas econômica, mas também política, que se estende através dos anos e dos pacotes econômicos, causando uma redução nos padrões de vida, provocada, principalmente, pelo desemprego. Ao final, analisa-se a situação geral do Estado Democrático de Direito concebido pela modernidade, frente aos desafios dos novos tempos que tendem a enfraquecer seu poder soberano.

Biografia do Autor

Carlos Roberto da Silva, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Carlos Roberto da Silva é Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Civil e Mestre em Fundamentos Jurídicos do Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Ainda, é Doutorando em Ciência Jurídica na mesma instituição. Atualmente, é Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública no Fórum da Comarca de Itajaí – SC e Professor de Direito Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI.

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Publicado

2013-08-27

Como Citar

da Silva, C. R. (2013). A HIPÓTESE DE DECLÍNIO DA SOBERANIA DOS ESTADOS MODERNOS: A CRISE ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPEIA COMO PALCO DO PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EM RELAÇÃO À TOMADA DE DECISÕES DOS ESTADOS EUROPEUS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 2(3), 4–26. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.3.4-26

Edição

Seção

ARTIGOS