A HIPÓTESE DE DECLÍNIO DA SOBERANIA DOS ESTADOS MODERNOS: A CRISE ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPEIA COMO PALCO DO PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EM RELAÇÃO À TOMADA DE DECISÕES DOS ESTADOS EUROPEUS.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar a situação global da Soberania e os fatores que atualmente enfraquecem-na, como as influências não-políticas no ordenamento jurídico interno e a expansão da Democracia transnacional. Mostra-se, com essa exposição, que os grandes blocos econômicos e a imprensa acabam por influenciar o processo de criação e aplicação das leis, ameaçando cada vez mais a Soberania do Estado em questão. Discute-se, também, a atual situação da União Europeia, instituição transnacional que representa a flexibilização dos conceitos de Soberania e Democracia Transnacional, em meio à crise, não apenas econômica, mas também política, que se estende através dos anos e dos pacotes econômicos, causando uma redução nos padrões de vida, provocada, principalmente, pelo desemprego. Ao final, analisa-se a situação geral do Estado Democrático de Direito concebido pela modernidade, frente aos desafios dos novos tempos que tendem a enfraquecer seu poder soberano.