Geographical indication as a vector for promoting sustainability in the age of the service society
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.15842Keywords:
Human rights, Sustainable law, Geographic indication, Service societyAbstract
The article evaluates the legal instrument of Geographical Indication and its potential to act as a vector for promoting the dimensions of sustainability proposed by Sachs (1993) in the context of the service society. Based on the data gathered from a set of studies carried out on the subject in the areas of law and sustainability, it is possible to affirm that the Geographical Indication of Service (GSE) can be an effective instrument in promoting the five dimensions of sustainability proposed by Sachs, namely: economic, ecological, cultural, spatial and social. The study considers that as well as acting as a catalyst for sustainable development, the GSE is also an effective instrument for integrating and promoting the five dimensions of sustainability in the context of the service society. Furthermore, IGS can be a means of ensuring human rights, as it encourages the appreciation and preservation of local knowledge, practices and cultural heritage, often linked to traditional communities or those in vulnerable situations. The research method used was hypothetical-deductive, using bibliographical and documentary research techniques.
References
ASSIS, Sergio Luiz de Oliveira. Da sociedade industrial para a sociedade de serviços: características desta revolução. Revista de Administração, v. 20, n. 2, p. 85-87, 1985.
BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BEM, Judite Sanson de. Economia da cultura. In: GRIEBELER, Marcos Paulo Dhein (Org). Dicionário de desenvolvimento regional e temas correlatos: mais de 270 temas para (re) pensar o bem-estar. Uruguaiana: Conceito, 2021.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 29 jan. 2024.
BEZERRA, Matheus Ferreira. Manual de propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2021.
BUARQUE, Sergio José Cavalcanti. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia e planejamento. 4. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
CARLS, Suellen. O aproveitamento da indicação geográfica na promoção de desenvolvimento regional: o caso dos cristais artesanais da região de Blumenau. 2013. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Humanas, Desenvolvimento Regional do Centro de Ciências Humanas, FURB, Blumenau, 2013.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 24. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2022.
CENCI, Daniel Rubens; BURMANN, Tatiane Kessler. Direitos humanos, sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. Revista Direitos Humanos e Democracia, 1(2), 131–157, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2317-5389.2013.2.131-157. Acesso em: 21 out. 2024.
FRANCO, Augusto de. Porque precisamos de desenvolvimento local integrado e
sustentável. Brasília: Instituto de Política Millenium, 2000.
GIESBRECHT, Hulda Oliveira; MINAS, Raquel Beatriz Almeida de; FABRÍCIO, Marcos; GONÇALVES, Welge; SCHWANKE, Fernando Henrique. Indicações geográficas brasileiras. Brasília: SEBRAE, INPI, 2014.
GONÇALVES, Rodrigo Santaella. Tecnologia, socialismo e planificação: as lições do Cybersyn no Chile. In: PARANÁ, Edemilson; KAMINSKI, Ricardo S. Tecnologia e desenvolvimento nas Américas: novas fronteiras e dilemas do capitalismo contemporâneo. Curitiba: CRV, 2021.
HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2009.
HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de; LIMA, Kelma Lara Cosa Rabelo. O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, 2022.
IBGE. Instituto brasileiro de geografia e estatísticas. Setor de serviços. 2014. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/servicos.html. Acesso em: 28 jan. 2024.
IBGE. Instituto brasileiro de geografia e estatísticas. Setor de serviços varia 0,3% em dezembro e fecha 2023 com terceira alta anual seguida. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39175-setor-de-servicos-varia-0-3-em-dezembro-e-fecha-2023-com-terceira-alta-anual-seguida. Acesso em: 16 mar. 2024.
LOCATELLI, Liliana. Indicações geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá, 2008.
MARX, Kall. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. Livro 1. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MASI, Domenic. de. O ócio criativo: entrevista a Maria Serena Palieri. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.
PIMENTEL, Leonardo. O. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: módulo II, indicação geográfica. 2 ed. Brasília: MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Florianópolis: SEaD/UFSC/FAPEU, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
PORTO DIGITAL. O que é o Porto Digital: localizado no Recife, o Porto Digital é considerado um dos principais parques tecnológicos do Brasil. 2022. Disponível em: https://www.portodigital.org/paginas-institucionais/o-porto-digital/o-que-e-o-porto-digital?item=Iniciativa%20privada,%20governo%20e%20universidades#Iniciativaprivadagovernoeuniversidades. Acesso em: 29 jan. 2024.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentando. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo; Vértice, 1982.
SACHS, Ignacy. Espaços, tempos e estratégias do desenvolvimento. São Paulo: Vértice, 1986.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, Marcel. (org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993. p. 29-56.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Camila Moras da; GREGORI, Isabel Christine Silva de; ROCHA, Nathália Facco. As indicações geográficas e os possíveis impactos nas relações de consumo no Brasil: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade. Curitiba: CRV, 2021.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Human Rights and Democracy Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
