A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS

Authors

  • Elden Borges Souza Universidade Federal do Pará
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.7.65-83

Abstract

Formado na teoria analítica do direito, Finnis percebeu a falsa compreensão acerca do direito natural presente nesta tradição. A partir disso, seu principal mérito foi ter demonstrado o caráter infundado da resistência positivista à teoria do direito natural. A tese central desta teoria é a da existência, racionalmente cognoscível, de uma lei cuja normatividade independe da autoridade política ou da lei positiva. Sendo que a teoria de Finnis também destaca o papel dos bens humanos básicos para o florescimento humano. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar a teoria da lei natural em Finnis e como ela pode contribuir para um fundamento ético dos direitos humanos.

Author Biographies

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

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Published

2016-08-11

How to Cite

Souza, E. B., & Pinheiro, V. S. (2016). A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 4(7), 65–83. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.7.65-83

Issue

Vol. 4 No. 7 (2016)

Section

ARTIGOS

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