O Teste da Proporcionalidade no Tribunal Constitucional do Peru e no Supremo Tribunal Federal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.22.13607

Palabras clave:

Teste da proporcionalidade, Aplicabilidade, Direito comparado, Jurisprudência, Tribunal Constitucional Peruano

Resumen

 

 

Biografía del autor/a

Anizio Pires Gavião Filho, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

 

   

Renata Vielmo Guidolin, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

 

 

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Publicado

2023-12-21

Cómo citar

Gavião Filho, A. P. ., & Guidolin, R. V. (2023). O Teste da Proporcionalidade no Tribunal Constitucional do Peru e no Supremo Tribunal Federal. Revista Direitos Humanos E Democracia, 11(22), e13607. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.22.13607

Número

Vol. 11 Núm. 22 (2023): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Sección

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