A ofensiva contra os direitos LGBTI+ na Hungria e Polônia: Crise das democracias, neoconservadorismos e políticas anti-gênero
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16160Palabras clave:
orientações sexuais, identidades de gênero, neoconservadorismo, políticas anti-gêneroResumen
O artigo busca analisar as manifestações contra a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero como estratégia política em meio à crise das democracias, neoconservadorismo crescente e políticas anti-gênero na Hungria e na Polônia. Assim, pretende-se verificar como esses países adotam estratégias na tentativa de controlar e reprimir a diversidade sexual e de gênero. Na Hungria, as políticas governamentais reforçam estereótipos tradicionais, limitando os direitos LGBTI+ e promovendo uma visão conservadora da família. Enquanto isso, na Polônia, medidas legislativas e discursos políticos reforçam a discriminação e a marginalização dos grupos LGBTI+. Uma análise comparativa revela como ambos os países estão atravessando uma regressão nos direitos individuais, a partir de estratégias de estigmatização e perseguição para restringir a liberdade de expressão e identidade em um contexto em que se tem denominado de democracias iliberais e avanço do neoliberalismo e enfraquecimento das instituições.
Citas
BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Politéia, 2019.
BRITANNICA. The Editors of Encyclopaedia. Fidesz. Encyclopedia Britannica. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/Fidesz. 15/8/2023. Acesso em: 6 set. 2023.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 16ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CAIXETA, Izabella. Nova lei nos EUA obriga trans a usar banheiro conforme gênero de nascimento. Estado de Minas. 27/3/2023. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2023/03/27/noticia-diversidade,1473972/nova-lei-nos-eua-obriga-trans-a-usar-banheiro-conforme-genero-de-nascimento.shtml. Acesso em: 13 nov. 2023.
CARVALHO, Henrique Rabello; OLIVEIRA, Fabio Alves Gomes. Por uma bioética queer: perspectivas a partir do Sul Global. Saúde em Debate, v. 47, p. e9116, 2023.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CHADE, Jamil. Brasil se alia a islâmicos em temas de sexo e família na ONU. Portal UOL. 11/7/2019a. Disponível em: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/07/11/brasil-se-alia-a-islamicos-em-temas-de-sexo-e-familia-na-onu/. Acesso em: 10 jul. 2021.
CHADE, Jamil. EUA acionam Brasil para implementar agenda ultraconservadora na ONU. Portal UOL. 12/10/2019b. Disponível em: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/10/12/eua-acionam-brasil-para-implementar-agenda-ultraconservadora-na-onu/. Acesso em: 10 jul. 2021.
CHADE, Jamil. Brasil não adere à declaração por proteção de pessoas intersexo na ONU. Portal UOL. 1º/10/2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/10/01/brasil-nao-adere-a-declaracao-por-protecao-de-pessoas-intersexo-na-onu.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
CHADE, Jamil. Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares. Portal UOL. 28/5/2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/05/28/paises-barram-na-onu-evangelicos-proximos-a-damares.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.
CIOBANU, Claudia. Poland Begins Push in Region to Replace Istanbul Convention with “Family Rights” Treaty. Balkan Insight, Balkan Investigative Reporting Network (BIRN), 2020. Disponível em: https://balkaninsight.com/2020/10/06/family-rights-treaty/. Acesso em: 26 dez. 2021.
CORRÊA, Sônia. Ideologia de gênero: rastros perdidos e pontos cegos. Palestra online, v. 30, 2017.
CORRÊA, Sonia. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes Antropológicos, v. 12, p. 101-121, 2006.
CORRÊA, Sonia. O percurso dos direitos sexuais: entre margens e centros. Bagoas – Estudos Gays: gêneros e sexualidades, v. 3, n. 4, 2009.
CORRÊA, Sonia; ALVES, José Eustáquio Diniz. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. Brasil, v. 15, p. 121-223, 2009.
DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2005.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum – ensaios sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Editora Boitempo, 2017.
EXPRESSO. Presidente da Polônia compara “ideologia LGBT” à “doutrinação comunista”. Lisboa, Portugal, 13 de junho de 2020. Disponível em: https://expresso.pt/internacional/2020-06-13-Presidente--da-Polonia-compara-ideologia-LGBT-a-doutrinacao-comunista. Acesso em: 4 set. 2023.
FERNANDES, Sílvia Regina Alves. A não-ordenação feminina: delimitando as assimetrias de gênero na Igreja Católica a partir de rapazes e moças vocacionados/as. Revista Estudos Feministas, v. 13, p. 425-436, 2005.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Curso no Collège de France 1978-1979. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GOWAN, Peter. Neoliberal cosmopolitanism. New Left Review, v. 11, p. 79, 2001.
GRZEBALSKA, Weronika; KOVÁTS, Eszter; PETŐ, Andrea. “Gender as symbolic glue: how ‘gender’ became an umbrella term for the rejection of the (neo) liberal order”. Krytyka Polityczna & European Alternatives. 13 jan. 2017. Disponível em: http://politicalcritique.org/long-read/2017/gender-as-symbolic-glue-how-gender-became-an-umbrella-term-for-the-rejection-of-the-neoliberal-order/. Acesso em: 01 jun. 2023.
HEGEDŐS, Soma. Legal and ideological dilemmas regarding the Istanbul Convention. Hungarian Review, v. XI, n. 5, 11 set. 2020. Disponível em: https://hungarianreview.com/article/20200918_legal_and_ideological_dilemmas_regarding_the_istanbul_convention/. Acesso em: 6 set. 2023.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da "ideologia de gênero": a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária anti-gênero. Revista Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é. In: MARIANO, Alessandro et al. Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019a. p. 135-140.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Ideologia de gênero: uma ofensiva reacionária transnacional. Revista Tempo e Presença, n. 32, 2019b.
KONDRACKI, J. A.; WANDYCZ, P. S. Poland. History, Geography, Facts & Points of Interest, 5 jan. 2019. (Nota técnica). Disponível em: https://www.britannica.com/place/Poland. Acesso em: 6 set. 2023.
KOVÁTS, Eszter. Post-Socialist Conditions and the Orbán Government’s Gender Politics between 2010 and 2019 in Hungary. [S. l.]: Right-Wing Populism and Gender: Transcript-Verlag, 2020. p. 75-100. DOI: https://doi.org/10.1515/9783839449806-005
LIJPHART, Arend. Las democracias contemporáneas. Madrid: Ariel, 1999.
O’LEARY, Dale. The Gender Agenda: Redefining Equality. Lafayette: Vital Issues Press, 1997.
OLIVEIRA, Fabio Alves Gomes; DE CARVALHO, Henrique Rabello; DE JESUS, Jaqueline Gomes. LGBTI+ em tempos de pandemia da Covid-19. Diversitates International Journal, v. 12, n. 1, p. 60-94, 2020.
ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik M. Merchants of doubt: How a handful of scientists obscured the truth on issues from tobacco smoke to global warming. USA: Bloomsbury Publishing, 2011.
PLATTNER, Marc. Illiberal democracy and the struggle on the right. Journal of Democracy, Baltimore, v. 30, n. 1, p. 5-19, 2019.
PUAR, Jasbir K. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham, Carolina do Norte, EUA: Duke University Press, 2007.
PUAR, Jasbir K. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham, Carolina do Norte, EUA: Duke University Press, 2018.
RAO, Rahul. Global homocapitalism. Radical Philosophy, v. 194, p. 38-49, 2015.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
RATZINGER, Joseph Card; AMATO, Angelo. Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no Mundo. 31 de maio de 2004. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20040731_collaboration_po.html. Acesso em: 4 set. 2023.
SCALA, Jorge. La ideología de género. El género como herramienta de poder. Madrid: Sekotia S.L., 2010. p. 6-8.
SCHUQUEL, Thayná. Primeira MP de Bolsonaro exclui LGBTs de políticas de Direitos Humanos. Metrópoles, 2/1/2019. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/primeira-mp-de-bolsonaro-exclui-lgbts-de-politicas-de-direitos-humanos. Acesso em: 13 nov. 2023.
STEWART, Blake. The Rise of Far-Right Civilizationism. Critical Sociology, v. 46, n. 7-8, p. 1.207-1.220, 2020.
SUNSTEIN, Cass. #Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media. Princeton: Princeton Un. Press, 2017.
TRUJILLO, Alfonso Cardeal López; HELLÍN, S. E. Mons. Francisco Gil. Conselho Pontifício para a família: família, matrimônio e “uniões de fato”, 26 de julho de 2000. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_20001109_de-facto-unions_po.html. Acesso em: 14 nov. 2023.
VARDY, Steven Béla; VARDY, Nicholas A.; MACARTNEY, Carlile Aylmer; BEREND, Ivan T.; BARANY, George. Hungary. Culture, History, & People, 2019. (Nota técnica). Encyclopedia Britannica, 6 Sept. 2023. Disponível em: https://www.britannica.com/place/Hungary. Acesso em: 10 set. 2023.
ZAKARIA, Fareed. The Rise of Illiberal Democracy. Foreign Affairs, p. 22, nov./dez. 1997.
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