A ofensiva contra os direitos LGBTI+ na Hungria e Polônia: Crise das democracias, neoconservadorismos e políticas anti-gênero
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16160Palavras-chave:
orientações sexuais, identidades de gênero, neoconservadorismo, políticas anti-gêneroResumo
O artigo busca analisar as manifestações contra a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero como estratégia política em meio à crise das democracias, neoconservadorismo crescente e políticas anti-gênero na Hungria e na Polônia. Assim, pretende-se verificar como esses países adotam estratégias na tentativa de controlar e reprimir a diversidade sexual e de gênero. Na Hungria, as políticas governamentais reforçam estereótipos tradicionais, limitando os direitos LGBTI+ e promovendo uma visão conservadora da família. Enquanto isso, na Polônia, medidas legislativas e discursos políticos reforçam a discriminação e a marginalização dos grupos LGBTI+. Uma análise comparativa revela como ambos os países estão atravessando uma regressão nos direitos individuais, a partir de estratégias de estigmatização e perseguição para restringir a liberdade de expressão e identidade em um contexto em que se tem denominado de democracias iliberais e avanço do neoliberalismo e enfraquecimento das instituições.
Referências
BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1ª ed.. Boitempo Editorial, 2020.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo. Editora Politéia, 2019.
BRITANNICA, The Editors of Encyclopaedia. "Fidesz". Encyclopedia Britannica. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/Fidesz. 15/08/2023. Acesso em: 6 set. 2023.
CAIXETA, Izabella. “Nova lei nos EUA obriga trans a usar banheiro conforme gênero de nascimento”. Estado de Minas. 27/03/2023. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2023/03/27/noticia-diversidade,1473972/nova-lei-nos-eua-obriga-trans-a-usar-banheiro-conforme-genero-de-nascimento.shtml. Acesso em: 13 nov. de 2023.
CARVALHO, Henrique Rabello; OLIVEIRA, Fabio Alves Gomes. Por uma bioética queer: perspectivas a partir do Sul Global. Saúde em Debate, v. 47, p. e9116, 2023.
CHADE, Jamil. “Brasil se alia a islâmicos em temas de sexo e família na ONU”. Portal UOL. 11/07/ 2019. Disponível em: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/07/11/brasil-se-alia-a-islamicos-em-temas-de-sexo-e-familia-na-onu/ Acesso em: 10 jul. 2021.
CHADE, Jamil. EUA acionam Brasil para implementar agenda ultraconservadora na ONU. Portal UOL. 12/10/2019. Disponível em: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/10/12/eua-acionam-brasil-para-implementar-agenda-ultraconservadora-na-onu/. Acesso em: 10 jul. 2021.
CHADE, Jamil. Brasil não adere à declaração por proteção de pessoas intersexo na ONU. Portal UOL. 01/10/ 2020. Disponível em:https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/10/01/brasil-nao-adere-a-declaracao-por-protecao-de-pessoas-intersexo-na-onu.htm. Acesso em: 20 de jul. 2023.
CHADE, Jamil. Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares. Portal UOL. 28/05/ 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/05/28/paises-barram-na-onu-evangelicos-proximos-a-damares.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.
CIOBANU, Claudia. Poland Begins Push in Region to Replace Istanbul Convention with “Family Rights” Treaty. Balkan Insight, Balkan Investigative Reporting Network (BIRN), 2020. Disponível em: https://balkaninsight.com/2020/10/06/family-rights-treaty/. Acesso em: 26 dez. 2021.
CORRÊA, Sônia. Ideologia de gênero: rastros perdidos e pontos cegos. Palestra online, v. 30, 2017.
CORRÊA, Sonia. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes antropológicos, v. 12, pp. 101-121, 2006.
CORRÊA, Sonia. O percurso dos direitos sexuais: entre margens e centros. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 3, n. 04, 2009.
CORRÊA, Sonia; ALVES, José Eustáquio Diniz. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. Brasil, v. 15, p. 121-223, 2009.
DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2005.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum - Ensaios Sobre A Revolução. No Século XXI. Edição. São Paulo: Ed. Boitempo, 2017.
EXPRESSO. Presidente da Polónia compara “ideologia LGBT” à “doutrinação comunista”. Lisboa, Portugal, 13 de junho de 2020. Disponível em: https://expresso.pt/internacional/2020-06-13-Presidente--da-Polonia-compara-ideologia-LGBT-a-doutrinacao-comunista. Acesso em: 04 set. 2023
FERNANDES, Sílvia Regina Alves. A não-ordenação feminina: delimitando as assimetrias de gênero na Igreja Católica a partir de rapazes e moças vocacionados/as. Revista Estudos Feministas, v. 13, pp. 425-436, 2005.
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica. curso dado no College de France 1978-1979. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GOWAN, Peter. Neoliberal cosmopolitanism. New Left Review, v. 11, p. 79, 2001.
HEGEDŐS, Soma. Legal and ideological dilemmas regarding the Istanbul Convention. Hungarian Review, Volume XI, n.5. 11 de setembro de 2020. Disponível em: https://hungarianreview.com/article/20200918_legal_and_ideological_dilemmas_regarding_the_istanbul_convention/ . Acesso em: 06 set. 2023
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da" ideologia de gênero": a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária anti-gênero. Revista Psicologia Política, v. 18, n. 43, pp. 449-502, 2018.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é. Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar, v. 1, p. 135-140, 2019.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: uma ofensiva reacionária transnacional. Revista Tempo e Presença, n. 32, páginas, 2019.
KONDRACKI, J. A.; WANDYCZ, P. S. Poland. History, Geography, Facts, & Points of Interest, 5 jan. 2019. (Nota técnica). Disponível em: https://www.britannica.com/place/Poland. Acesso em: 06 set. 2023.
KOVÁTS, Eszter. Post-Socialist Conditions and the Orbán Government’s Gender Politics between 2010 and 2019 in Hungary. In: Right-Wing Populism and Gender. T ranscript-Verlag, 2020. pp. 75-100.
LIJPHART, Arend. Las democracias contemporáneas. Madrid, Ariel, 1999.
O’LEARY, Dale. The Gender Agenda: Redefining Equality. Lafayette: Vital Issues Press, 1997.
OLIVEIRA, Fabio Alves Gomes; DE CARVALHO, Henrique Rabello; DE JESUS, Jaqueline Gomes. LGBTI+ em tempos de pandemia da Covid-19. Diversitates International Journal, v. 12, n. 1, pp. 60-94, 2020.
ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik M. Merchants of doubt: How a handful of scientists obscured the truth on issues from tobacco smoke to global warming. Bloomsbury Publishing USA, 2011.
PLATTNER, Marc. Illiberal democracy and the struggle on the right. Journal of Democracy. Baltimore, v. 30, n. 1, pp. 5-19, 2019.
PUAR, Jasbir K. Mapping US homonormativities. Gender, Place & Culture, v. 13, n. 1, pp. 67-88, 2006.
PUAR, Jasbir K. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Duke University Press, 2018.
RAO, Rahul. Global homocapitalism. Radical Philosophy, v. 194, pp. 38-49, 2015.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. Boitempo Editorial, 2015.
RATZINGER, Joseph Card; AMATO, Angelo. Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no Mundo, 31 de maio de 2004. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20040731_collaboration_po.html. Acesso em: 04 set. 2023.
SCALA, Jorge. La ideología de género. El género como herramienta de poder, pp. 6-8, 2010.
SCHUQUEL, Thayná. “Primeira MP de Bolsonaro exclui LGBTs de políticas de Direitos Humanos. Metrópoles, 02/01/2019. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/primeira-mp-de-bolsonaro-exclui-lgbts-de-politicas-de-direitos-humanos>. Acesso em: 13 nov. 2023.
STEWART, Blake. The Rise of Far-Right Civilizationism. Critical Sociology, v. 46, n. 7-8, pp. 1207-1220, 2020.
SUNSTEIN, Cass. #Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media. Princeton: Princeton Un. Press, 2017
TRUJILLO, Alfonso Cardeal López; HELLÍN, S.E. Mons. Francisco Gil. Conselho Pontifício para a família: Família, Matrimônio e “Uniões de Fato”, 26 de julho de 2000. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_20001109_de-facto-unions_po.html. Acesso em: 14 nov. 2023.
VARDY, Steven Béla, VARDY, Nicholas A., MACARTNEY, Carlile Aylmer, BEREND, Ivan T. BARANY, George. Hungary. Culture, History, & People, 2019. (Nota técnica). Encyclopedia Britannica, 6 Sep. 2023. Disponível em: https://www.britannica.com/place/Hungary. Acesso em 10 set 2023.
ZAKARIA, Fareed. The Rise of Illiberal Democracy. Foreign Affairs, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Direitos Humanos e Democracia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
