O campo do direito e relações étnico-raciais e a educação jurídica antirracista no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (1980-2021)
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16217Palabras clave:
Direito e Relações Étnico-Raciais, Educação Jurídica Antirracista, Pesquisa jurídica, DCN´'sResumen
O presente artigo apresenta alguns resultados de pesquisa de pós-doutorado em Direito financiada pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo (PRIP USP). Aborda o campo do Direito e Relações Étnico-Raciais e sua relação com uma educação jurídica antirracista. Neste sentido, destacamos que apesar de o campo já existir há mais de 40 anos no Brasil, somente a partir da implementação mais consistente de políticas para promoção da igualdade racial, é que vem sendo desenvolvidos estudos mais sistemáticos no campo. Mas, ainda há muito a ser feito. As novas DCN´s para os cursos de bacharelado em Direito de 2018 abrem um espaço de diálogo importante entre o campo de Direito e Relações Étnico-Raciais e o de Educação Jurídica Antirracista que pode possibilitar a consolidação de ambas as áreas de maneira autônoma e consistente. Nosso método é histórico-jurídico, com análise de dissertações e teses e utiliza referencial teórico produzido por juristas negras e negros.
Citas
ALMEIDA, Sílvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, 2019.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Disponível em: https://www.cesmac.edu.br/admin/wp-content/uploads/2020/02/BARROSOneoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Bauru: Edipro, 2019.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. 2003.
BRASIL. Parecer CNE/CP 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CES 5/2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRITO, Jadir Anunciação de. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio na construção do campo de estudos do direito e antirracismo no Brasil. In: NUNES, Diego (org.). A cor da história e a história da cor. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 118-143.
CANTO, Vanessa Santos do. Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso. Revista Quaestio Iuris, v. 15, p. 1.907-1.927, 2022.
CARNEIRO, Sueli Aparecida. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado) – São Paulo: Feusp, 2005.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2017.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 92, n. 93, p. 69-82, jan./jun. 1988b.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, v. 9, 1988a, p. 133-141.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais, Hoje, São Paulo: Anpocs. p. 223-244, 1983
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, 2008.
MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de Educação Jurídica Antirracista. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
NASCIMENTO, Abdias do. O negro revoltado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1968.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. Quilombismo: um conceito emergente do processo histórico-cultural da população afro-brasileira. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin. Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. 1. ed. São Paulo: Selo Negro, 2009. p. 197-218.
NETO, Francisco Raimundo Alves. Diretrizes Curriculares Nacionais e o Currículo do Curso de Direito da UFAC: compreensão da experiência vivenciada por docentes e discentes. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
PAULA, Marilene de. Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). 2010. Dissertação (Mestrado) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, CPDOC/FGV, Rio de Janeiro, 2010.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. 1980. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Departamento de Direito, São Paulo, 1980.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O parecer CES/CNE n.º 146/02 e as novas diretrizes curriculares para o ensino do direito. Anuário da ABEDI, ano 1, p. 159-199. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.
SANTOS, Natália Neris da Silva. A voz e a palavra do Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2015.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ações afirmativas nos governos FHC e Lula: um balanço. Revista Tomo, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/tomo/article/download/3185/2787. Acesso em: 10 set. 2023.
SILVÉRIO, V. R. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 219-246, 2002.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 117-142.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Derechos Humanos y Democracia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
