LAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES COMO EFECTIVACIÓN DEL DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE

Autores/as

  • Alvaro A. Sánchez Bravo Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.3.177-197

Resumen

O presente estudo trata acerca das políticaspúblicas ambientais como um meio de efetivação do direito humano ao meioambiente. Constatou-se a importância transcendental de respeito ao meioambiente para sobrevivência da própria espécie humana no planeta. O modelo decivilização existente tem sido um fracasso no que diz respeito às questõesambientais, sendo necessária uma mudança de paradigma. Assim, impõe o modelo dedesenvolvimento sustentável, que por sua vez, promova o desenvolvimentointegral dos indivíduos e dos povos, para garantir a conservação do nossoambiente natural permanentemente. A educação ambiental, nesse sentido, érevelada essencial para a transformação social. Por fim, a abordagem leva aconclusão de que são necessárias políticas públicas para a sustentabilidade quesatisfaça as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade dasgerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. Diante dessaconstatação, vê-se a necessidade de reconhecer legalmente e proteger o meioambiente como um direito humano, já que não é possível falar em desenvolvimentosustentável sem a universalização e expansão necessária dos direitos humanos.

Biografía del autor/a

Alvaro A. Sánchez Bravo, Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla

Profesor dela Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. España.Profesor V. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensuem Ciência Jurídicica. Mestrado e Doutorado. UNIVALI. Presidente de la AsociaciónAndaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. CoEditor RevistaInternacional de Direito Ambiental (RIDA).

Publicado

2013-09-12

Cómo citar

Bravo, A. A. S. (2013). LAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES COMO EFECTIVACIÓN DEL DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE. Revista Derechos Humanos Y Democracia, 2(3), 177–197. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.3.177-197

Número

Sección

ARTIGOS