LEGALISMO AUTOCRATICO: IL PRIMO ANNO DEL GOVERNO DI BOLSONARO
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.20.12771Parole chiave:
Legalismo autoritario, Presidenzialismo brasiliano, Diritto constituzionale, erosione democraticaAbstract
Di fronte a un contesto internazionale di crescente autoritarismo e fragili democrazie da tendenze illiberali, la comprensione di questo fenomeno è importante per interpretare in che modo il progetto illiberale ha influenzato il primo anno del mandato 2019-2022. Jair Bolsonaro eletto presunto essere tradizionalmente ai margini dello status quo - in diverse opportunità - sfidato a essere un estraneo al modello legale e alle sue regole. Il primo anno del mandato di Bolsonaro-Mourão riguardo alle sue proposte legislative e in che modo c'è una tendenza all'autoritarismo legale. L'ipotesi è incentrata sull'alto potere dell'agenda dell'esecutivo brasiliano, che può essere uno strumento di trasformazione giuridica. L'obiettivo di questa ricerca è stato quello di analizzare se questa agenda può essere utilizzata come strumento illiberale con un intento autoritario dal potere esecutivo nell'anno legislativo del 2019, concentrandosi sulle proposte legislative del potere esecutivo nello stesso anno. La ricerca si è incentrata su quattro tipi di proposte legislative: proposte di modifica costituzionale, disegni di legge complementari, provvedimenti provvisori e disegni di legge ordinari. Le proposte scelte sono state concentrate per il loro potere sull'ordine del giorno e sui suoi progetti di legge nel contesto brasiliano. La conclusione è che, nel primo anno del suo mandato, il presidente Bolsonaro non utilizza meccanismi espliciti di erosione democratica, ma ricorre a sottili forme di disordine di ordine democratico.
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