A percepção do migrante haitiano situado na região fronteiriça franco-brasileira sobre cidadania
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.15380Palavras-chave:
migração haitiana, fronteira, cidadania, trabalhoResumo
O Brasil, desde 2010, para milhares de haitianos, se tornou espaço da mobilidade transnacional, seja como rota de passagem ou permanência, e, desde então, o fluxo da migração é contínuo. Além de fronteiras geográficas, a migração perpassa entre fronteiras culturais, simbólicas, linguísticas, as quais favorecem o contato de indivíduos e culturas muito diferentes. A interação promovida pelo trânsito entre nações também revela distintos modos de vida dos migrantes que nem sempre se ajustam aos modelos padrões e institucionais do país em que se encontram. Este artigo tem como objetivo analisar qual a percepção do migrante haitiano situado na região fronteiriça franco-brasileira sobre cidadania. A pesquisa justifica-se porque a compreensão sobre quais seriam seus direitos parece não envolver a dimensão da cidadania definida no Brasil. Em vista do projeto de vida dos haitianos e das dinâmicas de mobilidade, a relação com a cidadania e o acesso aos espaços públicos que envolvem participação, deliberação e reivindicação, muitas vezes restringe-se às oportunidades: oportunidade de trabalho e de livre-circulação entre os territórios. A hipótese é que os direitos, para os migrantes, parecem adquirir outra feição, mais simplificada do que a compreensão da cidadania conhecida pelos brasileiros. A pesquisa etnográfica foi realizada em Oiapoque-AP, fundamentada com pesquisa bibliográfica.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
AGIER, Michel. Eis aí o homem. Encontros etnográficos: interação, contexto, comparação. Alagoas: Unesp, 2015. p. 8-16.
ALBUQUERQUE, José Lindomar. A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos “brasiguaios” entre os limites nacionais. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 15, n. 31, p. 137-166, jan./jun. 2009.
ARENDT, Hannah. A promessa da política. 2. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2009.
AUDEBERT, Cédric. La diaspora haïtienne: territoires migratoires et réseaux transnationaux. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2012.
AUDEBERT, Cédric. The recent geodynamics of Haitian migration in the Americas: refugees or economic migrants? Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017.
BAGGIO, Marileda. Liberdade religiosa e direito humano de migrar: muito além da lei! In: HERÈDIA, Vânia Beatriz Merlotti (org.). Migrações internacionais. Caxias do Sul, RS: Belas-Letras, 2015. p. 219-236.
BOFF, Leonardo. Direitos do coração: como reverdecer o deserto. São Paulo: Paulus, 2015.
BOTÍA, Carlos Gilberto Zárate. De la frontera-límite y el frente de expansión a la sociedad de frontera. In: BOTÍA, Carlos Gilberto Zárate. Silvícolas, seringueros y agentes estatales: el surgimiento de una sociedad transfronteriza en la Amazonia de Brasil, Perú y Colombia 1880-1932. Letícia: Universidad Nacional de Colombia, 2008. p. 27-68.
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean Clause; PASSERON, Jean Claude. Ofício do sociólogo: metodologia da pesquisa sociológica. Tradução Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais. N° 1/92 a 42/2203 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
CANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.
CANCLINI, Néstor García. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas da interculturalidade. Tradução Luiz Sérgio Henriques. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
CESAR, Alexandre. Acesso à justiça e cidadania. Cuiabá: EdUFMT, 2002.
COGO, Denise. Migrações contemporâneas como movimentos sociais: uma análise desde as mídias como instâncias de emergência da cidadania dos migrantes. Revistas Fronteiras – estudos midiáticos, São Leopoldo: Unisinos, v. 9, n. 1, p. 64-73, 2007.
CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
CUTTI, Dirceu et al. Migração, trabalho e cidadania. In: CUTTI, Dirceu et al. (org.). São Paulo: Educ, 2016. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=sYrFDQAAQBAJ&pg=PT128&lpg=PT128&dq=o+que+os+migrantes+entendem+por+cidadania&source=bl&ots=5_dk1ODTpk&sig=-ob2Xw8Hm5ou7i6s5M-fMCE8HEM&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjBlJyj_-XbAhUBhZAKHZMaCOEQ6AEITTAF#v=onepage&q=o%20que%20os%20migrantes%20entendem%20por%20cidadania&f=false. Acesso em: 10 jun. 2023.
FISCHER, Michael. Futuros antropológicos: redefinindo a cultura na era tecnológica. Tradução Luiz Fernando Dias Duarte e João de Azevedo e Dias Duarte. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 18. ed. São Paulo: Graal, 2003.
GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
GUARINELLO, Norberto Luiz. Cidades-estado na Antiguidade Clássica. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (org.). História da cidadania. 6. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto: 2015.
HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento: um conceito normativo de espaço público. Tradução Márcio Suzuki. Novos Estudos, Cebrap, n. 26, p 100-113, 1990. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/60/20080624_soberania_popular.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
HAMMES, Jaqueline Machado; PELLEGRINI, Grace Kellen de Freitas. Reflexos da participação política na cidadania. In: GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa livre, 2010.
JOSEPH, Handerson. Diáspora. As dinâmicas da mobilidade haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa. 2015. 429 f. Tese (Doutorado) – UFRJ, Museu Nacional, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Rio de Janeiro, 2015a.
JOSEPH, Handerson. Diáspora. Sentidos sociais e mobilidades haitianas. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 21, n. 43, p. 51-78, jan./jun. 2015b.
JOSEPH, Handerson. Criando associações: migrantes haitianos na Guiana Francesa e no Brasil. In: Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 11, n. 11. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, 2016. p. 43-64.
JOSEPH, Handerson. Diáspora, refugiado, migrante: perspectiva etnográfica em mobilidade e transfronteiriça. Soc. e Cult., Goiânia, v. 20, n. 2, p. 173-192, jul./dez. 2017a.
JOSEPH, Handerson. A historicidade da (e)migração internacional haitiana. O Brasil como novo espaço migratório. In: FELDMAN-BIANCO, Bela; CAVALCANTI, Leonardo (org.). Dossiê: Imigração Haitiana no Brasil: Estado das Artes. Periplos – Revista de Pesquisa sobre Migrações, Brasília, DF: UNB, v. 1, n. 1, p. 7-26, 2017b.
JOSEPH, Handerson; JOSEPH, Rose-Myrlie. As relações de gênero, de classe e de raça: mulheres migrantes haitianas na França e no Brasil. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 9, n. 2, p. 1-33, 2015.
KERBAUY, Maria Teresa Miceli; TRUZZI, Oswaldo. Globalização, migrações internacionais e novos desafios à cidadania. Perspectivas, São Paulo, v. 31, p. 123-135, jan./jun. 2007.
LUCENA, Célia Toledo. Fluxos migratórios de latino-americanos: cidadania transnacional. Revista Ambivalências, Sergipe, v. 1, n. 2, p. 5-28, jul./dez. 2013.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MARTINS, Carmentilla das Chagas. Relações bilaterais Brasil/França: a nova perspectiva brasileira para a fronteira Amapá/Guiana Francesa no contexto global. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília – UNB, , Brasília, 2008.
MARTINS, Carmentilla das Chagas. A migração internacional nos quadros da cooperação transfronteiriça franco-brasileira. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 1012. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Anpocs, 2012. p. 1-30.
MEZZADRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, ano XXIII, n. 44, p. 11-30, jan./jun. 2015.
NIETO, Carlos. Migración haitiana a Brasil: redes migratorias y espacio social transnacional. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Clacso, 2014. E-Book. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20141118015558/Migracion.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (org.). História da cidadania. 6. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto, 2015.
PINTO, Manoel de Jesus de Souza. O fetiche do emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa. 2008. 273 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará – Ufpa, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Pará, 2008.
OLIVEIRA, Betiana de Souza. Dinâmicas sociais na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa: um estudo sobre Oiapoque, Vila Vitória do Oiapoque e Cayenne. 2011. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal do Amapá – Unifap, Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional, Macapá, 2011.
RABOSSI, Fernando. Tempo e movimento em um mercado de fronteira: Ciudad Del Este, Paraguai. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 405-434, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Vol. 4.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração e os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. Revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, José Maria. A cidade de Oiapoque e as relações transnacionais na fronteira Amapá-Guiana Francesa. História Revista, Goiás, v. 10, n. 2, p. 273-298, jul./dez. 2005.
SILVA, Anaxsuell Fernando da. Práticas religiosas em contexto migratório: o caso da tríplice fronteira latino-americana. Inter-Legere, Natal-RN, n. 17, p. 89-104, ago./dez. 2015.
VIEIRA, Liszt. Cidadania global e estado nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 395-419, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000300001&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 3 jul. 2023.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direitos e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. 2014. 271 f. Tese (doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo, RS, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Direitos Humanos e Democracia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
