Discussão política e estabilidade democrática
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.15516Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Polarização política, Razão pública, Estabilidade democráticaResumo
Este artigo aborda a polarização política no Brasil destacando a prática de tratar oponentes como inimigos pessoais e a desconsideração de ideias divergentes e instituições democráticas como indicadores dessa realidade. Diante desse cenário, o texto propõe analisar estratégias para promover a reconciliação e transformar o ambiente político em um espaço menos combativo. Ao considerar a ausência de uma concepção amplamente compartilhável de bem comum, o artigo sugere a aplicação do conceito de razão pública, conforme elaborado pela teoria rawlsiana, como meio de alcançar estabilidade democrática e fortalecer as instituições brasileiras. Ao examinar a história política brasileira, o trabalho destaca a intermitência democrática ao longo do último século, alternando entre períodos democráticos e autoritários. Justifica-se a necessidade de um debate político racional e desapaixonado para alcançar estabilidade democrática. O artigo propõe a utilização da razão pública, baseada nos conceitos de Schumpeter e nas ideias abstratas de Rawls, como uma abordagem para racionalizar a discussão política no Brasil. Na conclusão, o artigo argumenta que a polarização política não é exclusiva dos últimos anos, mas uma recorrência ao longo do século 20. Destacando a contribuição dos conceitos de Schumpeter e Rawls, o texto enfatiza a possibilidade de racionalizar o discurso político brasileiro por meio da razão pública, promovendo estabilidade democrática e fortalecendo as instituições democráticas sem recorrer a arroubos autoritários prejudiciais ao desenvolvimento do país.
Referências
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How democracies die. New York: Broadway Books, 2018.
NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
NOBRE, Marcos. A polarização voltou. Revista Piauí, [S. l.], ano 8, n. 98, nov. 2014. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-polarizacao-voltou/. Acesso em: 8 jan. 2019.
NOBRE, Marcos. O candidato do colapso. Revista Piauí., S. l.], ano 12, n. 145, out. 2018a. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/o-candidato-do-colapso/. Acesso em: 8 jan. 2019.
NOBRE, Marcos. A revolta conservadora. Revista Piauí., [S. l.], ano 12, n. 147, dez. 2018b. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-revolta-conservadora/. Acesso em: 8 jan. 2019.
RAWLS, John. A theory of justice: revised edition. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 1999a. 539 p.
RAWLS, John. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001a. 259 p.
RAWLS, John. O liberalismo político. 2. ed. São Paulo: Ática, 2000. 430 p.
RAWLS, John. Law of peoples and the idea of public reason revisited. Cambridge: Harvard University Press, 1999b. 207 p.
RAWLS, John. Justice as fairness: a restatement. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2001b. 214 p.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997. 708 p.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 764 p.
RAWLS, John. The idea of an overlapping consensus. Oxford Journal of Legal Studies, Oxford, v. 7, n. 1, p. 1-25, 1987. Disponível em: http://tinyurl.com/nbxedpf. Acesso em: 24 dez. 2015.
RAWLS, John; FREEMAN, Samuel (ed.). Collected papers. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1999. 656 p.
SHAPIRO, Ian. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Unesp, 2016.
WENAR, Leif. John Rawls. In: ZALTA, Edward (org.). Stanford encyclopedia of philosophy. Stanford, Sept. 24, 2012. Disponível em: http://plato.stanford.edu/entries/rawls/. Acesso em: 21 nov. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Direitos Humanos e Democracia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.