A formação de uma esfera pública virtual e sua influência no processo de tomada de decisões com repercussão global
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.15951Palabras clave:
Esfera pública, Internet, Participação democrática, TransnacionalizaçãoResumen
O presente artigo aborda o fenômeno da globalização e suas consequências nos vigentes processos políticos de tomada de decisão, considerando a grande influência das deliberações de cada Estado autônomo no âmbito internacional. Partindo dessa premissa, identifica-se a necessidade de sugerir a transnacionalização do conceito de esfera pública inicialmente desenvolvido por Jürgen Habermas, no qual as discussões travadas pelos cidadãos terminam por formar uma opinião pública acerca de determinada matéria. Diante disso, utiliza-se do método analítico, exercendo um raciocínio dedutivo com base nas conclusões verificadas na bibliografia especializada para questionar a possibilidade de se considerar a internet uma esfera pública globalizada, na qual as interações dos usuários permitiram a formação da opinião pública. A análise realizada permitiu concluir que, muito embora seja inegável a influência da internet na formação de uma opinião pública global, limitações como a ausência de universalidade, plena acessibilidade e interferências econômicas e políticas impedem que o ambiente virtual seja considerado, de fato, uma esfera pública, conforme inicialmente conceituado por Habermas. Portanto, depreende-se que, enquanto suas restrições não são sanadas, a internet pode ser utilizada como ferramenta apta a complementar a esfera pública já existente, com potencial para promover o engajamento público e a participação democrática, desempenhando um grande papel na revitalização dos espaços democráticos.
Citas
BROWN, Garret Wallace; HELD, David. Editor’s introduction. In: BROWN, Garret Wallace; HELD, David (Org.). The cosmopolitanism reader. Cambridge: Polity, 2010.
FRASER, Nancy. Transnationalizing the public sphere: on the legitimacy and efficacy of public opinion in a post-westphalian world. Theory, culture & society, Los Angeles, v. 24, n. 4, p. 7-30, jul. 2007.
FUCHS, Christian. Social media end the public sphere. Triple C: communication, capitalism & critique, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 57-101, fev. 2014. Disponível em: https://www.triple-c.at/index.php/tripleC/article/view/552. Acesso em: 09 jun. 2024.
GIMMLER, A. Deliberative democracy, the public sphere and the internet. Philosophy & social criticism, v. 27, n. 4, p.21–39, 2001.
GOMES, W. Esfera pública política e comunicação em Direito e Democracia de Jürgen Habermas. In: Gomes, W; Maia R. C. M. Comunicação e Democracia: problemas e perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008.
HABERMAS, Jürgen. The structural transformation of the public sphere. 5. ed. Cambridge, Massachusetts: MIT Press, 1993.
HELD, David; MAFFETTONE, Pietro. Moral Cosmopolitanism and democratic values. Global policy, Durham, v. 8, n. 6, p. 54-64, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1758-5899.12412. Acesso em: 27 jun. 2023.
INTERNATIONAL TELECOMMUNICATIONS UNION. Global connectivity report 2022. Genebra, 2022. Disponível em: https://www.itu.int/itu-d/reports/statistics/global-connectivity-report-2022/. Acesso em: 09 jun. 2024.
LEMOS, André. Nova esfera conversacional. In: MARQUES, Ângela et al. (Orgs.). Esfera pública, redes e jornalismo. Rio de Janeiro: E-papers, 2009.
MACKINNON, Rebecca. China’s censorship 2.0: how companies censor bloggers. First monday, [s. l.], v. 14, n. 2, fev. 2009. Disponível em: https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/2378. Acesso em: 09 jun. 2024.
MCMAHON, Liv. Quanto tempo irá demorar para o TikTok ser banido dos EUA? 7 questões para entender nova lei. BBC News Brasil, [s. l.], 24 abr. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw4d03nqqwyo. Acesso em: 09 jun. 2024.
MARQUES, F. P. J. A. Debates políticos na internet: a perspectiva da conversação civil. Opinião Pública, Campinas, v. 12, n.1, p. 164-187, 2006.
REHMAN, Ikhlaq ur. Facebook-Cambridge Analytica data harvesting: what you need to know. Library philosophy and practice, Lincoln, 2019. Disponível em: https://digitalcommons.unl.edu/libphilprac/2497/. Acesso em: 09 jun. 2024.
RIBAS, Carolline Leal; SILVA, Amaury. Redes sociais e esfera pública: a legitimação da participação política no cenário democrático brasileiro. Revista de direitos humanos e efetividade, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 23–42, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6375. Acesso em: 27 jun. 2023.
SAMPAIO, Rafael Cardoso. BARROS, Chalini Torquato Gonçalves de. Internet como esfera pública? Análise de usos e repercussões reais das discussões virtuais. Cadernos PPG-AU/UFBA, [s. l.], v. 9, n.1, p. 161-183, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/ppgau/article/view/5114. Acesso em: 01 jul. 2023.
SILVEIRA, S. A. Esfera pública interconetada, blogosfera e redes sociais. In: MARQUES, Ângela et al. (Orgs.). Esfera pública, redes e jornalismo. Rio de Janeiro: E-papers, 2009.
TERRA, Carolina Frazon; SOUSA, Gisela Maria Santos Ferreira de. Opinião pública em tempos de mídias sociais: midiatização, comunicação desintermediada e memes. In: Anais do 13º Congresso Brasileiro Científico de comunicação organizacional e de relações públicas. São Paulo, 2019. Disponível em: https://abrapcorp2.org.br/site/manager/arq/(cod2_22591)CarolTerra_GiselaSousa_GT6_Abrapcorp_2019.pdf. Acesso em: 27 jun. 2023.
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