DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

Autores

  • Daniel Rubens Cenci Unijui
  • Tatiane Burmann Unijui

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.72-92

Resumo

Acidade se apresenta como um centro de magnetismo que atrai indivíduos de diferentesníveis sociais e econômicos. A almejada cidade sustentável converte-se em meio dedisputas socioeconômicas e espaciais, no paradoxal desenvolvimento econômico,que vêm promovendo o inchaço dos centros urbanos e a exclusão de grupos sociaiscada dia mais numerosos. Um olhar interdisciplinar e crítico sobre o direito àcidade revela processos crescentes de desrespeito aos direitos humanos, pelasonegação do acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaçourbano - requisito essencial para a qualidade de vida e a cidadania. Oenfrentamento da crise ambiental requer maiores investimentos e processos deplanejamento e gestão de forma holística e participativa, garantindo acesso aosbens fundamentais e econômicos, ambientais e sociais.

Biografia do Autor

Daniel Rubens Cenci, Unijui

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Professor do DCJS - Departamentode Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Regional do Noroeste do RioGrande do Sul – UNIJUI; Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado emDireitos Humanos, Coordenador da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, MeioAmbiente e Novos Direitos, Coordenador do projeto de pesquisa CNPq “O direitoambiental no contexto da sociedade de risco: em busca da justiça ambiental e dasustentabilidade”; danielr@unijui.edu.br

Tatiane Burmann, Unijui

Mestranda emDireitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grandedo Sul – UNIJUI ; Pesquisadora da Linha de Pesquisa DireitosHumanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, Pesquisadora CNPq, no projeto depesquisa “O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em busca dajustiça ambiental e da sustentabilidade”; tati_burmann@hotmail.com‎

Downloads

Publicado

2014-12-23

Como Citar

Cenci, D. R., & Burmann, T. (2014). DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. Revista Direitos Humanos E Democracia, 3(6), 72–92. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.72-92

Edição

v. 3 n. 6 (2015)

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.