Contrato de encomenda de software e os direitos morais do autor

Autores

  • Bárbara Teles Araújo da Silva Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
  • Iara Pereira Ribeiro Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Software, Direitos Morais, Contrato de encomenda, Propriedade Intelectual, Desenvolvimento

Resumo

O artigo analisa os contratos de encomenda de software a partir de sua natureza jurídica e tratamento legal conferido pela Lei nº 9069/1998 (Lei do Software) para verificar o direito de propriedade intelectual e o direito moral do desenvolvedor (autor) do programa, com o objetivo de identificar por meio do método dialético com base na análise da legislação e de julgados relevantes, aspectos a se observar na realização de contratos de encomenda de software.

Biografia do Autor

Bárbara Teles Araújo da Silva, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Bacharelanda em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Iara Pereira Ribeiro, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Professora Doutora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharelado e Licenciatura em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Atualmente é Professora Doutora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo na área de Direito Civil.

Publicado

2022-11-14

Como Citar

Teles Araújo da Silva, B., & Pereira Ribeiro, I. (2022). Contrato de encomenda de software e os direitos morais do autor. Revista Direito Em Debate, 31(58). Recuperado de https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10295