A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10363

Palavras-chave:

campo jurídico; política criminal; etnografia; violência simbólica; Código de Processo Penal.

Resumo

O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade advinda do próprio Código de Processo Penal (CPP). Trata-se do resultado de uma pesquisa em que utilizou além do referencial teórico de Bourdieu e outros pensadores no campo da literatura crítica, a etnometodologia como abordagem pesquisada. Percebeu-se dessa forma, que embora a sociologia de Bourdieu tenha sido desenvolvida a partir de pesquisas na sociedade francesa, suas contribuições são também verificadas na sociedade brasileira, principalmente no tocante à difusão de violência simbólica e do autoritarismo que não apenas está presente na política legislativa do CPP, mas também, na própria prática, verificada em uma audiência criminal na Comarca de Belém – PA.

Biografia do Autor

Francisco Geraldo Matos Santos, UFPA

Doutorando em Direitos Humanos (PPGD/UFPA). Mestre em Ciência Política (PPGCP/UFPA). Especialista em Direito Processual Penal e Especialista em Direito Público (FPDJ). Professor no curso de Direito ESMAC. Assessor Jurídico no Município de Santa Izabel do Pará.

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Publicado

2022-11-14

Como Citar

Santos, F. G. M. (2022). A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas. Revista Direito Em Debate, 31(58), e10363. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10363