Agências de Rating e relativização da soberania nacional

Autores

Palavras-chave:

agências de rating; soberania nacional; globalização; crise grega; crise brasileira.

Resumo

O artigo se dedicou aos campos de estudo do Direito, da Ciência Política e da Economia, tendo por objeto a atividade das agências de rating, objetivando analisar sua interferência na soberania nacional. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, ou seja, a partir do conhecimento prévio sobre as concepções de soberania e o papel das agências de rating e partindo do problema da interferência das agências na soberania, foram elaboradas conjecturas e hipóteses acerca da intensidade desse problema e das possibilidades e alternativas, que foram testadas a partir de confronto com observações das realidades grega e brasileira. Essas realidades, por sua vez, foram apreciadas por meio do método de estudo de casos, ou seja, partindo de uma análise qualitativa que abrangeu a coleta e a análise de dados e informações pertinentes. Com base nessa investigação, concluiu-se que embora seja difícil identificar o grau de influência das agências nas tomadas de decisões internas, é evidente que essa interferência existe e, diante da impossibilidade de restrição ou exclusão de classificações, a alternativa apresentada é a da regulamentação.

Biografia do Autor

Letícia Rezende Santos, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus de Franca. Conciliadora judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e advogada.

Murilo Gaspardo, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca - SP (Gestão 2018 - 2022), onde é professor associado do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado). Possui graduação em Direito (2005), mestrado (2009) e Doutorado (2013) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Realizou estágio de pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Durham, Reino Unido (2017 - 2018), com bolsa da FAPESP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado.

Publicado

2022-11-14

Como Citar

Rezende Santos, L., & Gaspardo, M. (2022). Agências de Rating e relativização da soberania nacional. Revista Direito Em Debate, 31(58). Recuperado de https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10394