A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10600

Palavras-chave:

Direita à liberdade;, Direito à vida, Testemunhas de Jeová, Transfusão de sangue, Sistemas constitucionais

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sem discernimento completo, especificamente em Adam Henry, personagem do romance de Ian McEwan (2014). Utiliza-se o método indutivo, bem como as técnicas de investigação bibliográfica, análise de legislação e fichamento para a realização desta pesquisa. A obra retrata o dia a dia da juíza Fiona Maye do Tribunal Superior de Londres e os conflitos que ela vive na vida pessoal e profissional. Fiona tem de decidir o caso de Adam Henry, um adolescente que sofre de leucemia e, por conta da gravidade da doença, os médicos pretendem realizar tratamento que envolve transfusão de sangue. Como Adam e seus pais são Testemunhas de Jeová, não permitem o procedimento. Apesar da maturidade apresentada pelo rapaz, baseando-se nos direitos fundamentais à vida, à saúde e à integridade física de Adam, Fiona decide que o hospital deve realizar o procedimento. Conclui-se que a decisão da juíza prioriza o bem-estar de Adam e a possibilidade de viver sua vida, destacando, assim, a necessidade de o Estado protegê-lo por ser ainda menor de idade.

Biografia do Autor

Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Universidade Regional de Blumenau- Furb

Doutora e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; doutora em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, professora de Direito Civil, Estágio de Prática Orientado e Bioética e Biodireito nos cursos de graduação e pós-graduação de Direito da Universidade Regional de Blumenau (Furb). Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, certificado junto ao CNPq pela Furb. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Regional de Blumenau. Membro do Conselho Editorial da Editora da Furb e membro do IBDFAM e advogada.

Bruna Schneider, Universidade Regional de Blumenau- Furb

Bolsista de iniciação científica da FURB/SED/FUMDES/Artigo 171 (pesquisa) vinculada ao grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação na Universidade Regional de Blumenau – Furb. Acadêmica do curso de Direito da mesma instituição. Departamento de Direito da Universidade Regional de Blumenau – Furb.

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Publicado

2022-11-14

Como Citar

Azeredo Orselli, H. M. Z. de, & Schneider, B. (2022). A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais. Revista Direito Em Debate, 31(58), e10600. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10600

Edição

v. 31 n. 58 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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