O Trabalho por Aplicativos Digitais no contexto da Quarta Revolução Industrial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12136

Palavras-chave:

Ifood. Subordinação jurídica. Precarização. Relações de trabalho.

Resumo

Esta pesquisa analisou as novas formas de trabalho por aplicativo digital, em especial o realizado pela plataforma Ifood, no contexto da Quarta Revolução Industrial. Embasado no método dialético-materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, analisaram-se as quatro Revoluções Industriais e o trabalho intermediado por aplicativos digitais. O objetivo era examinar esse tipo de trabalho, as suas consequências e verificar a existência da subordinação como ponto central da caracterização do vínculo empregatício. A título de principais resultados, o estudo concluiu que o trabalho intermediado por aplicativos digitais pode gerar precarização nas relações de trabalho e que novas teorias sobre a subordinação são capazes de demonstrar a existência desse requisito na relação entre empresas de aplicativo e trabalhadores, o que sinaliza para a existência do vínculo empregatício.

Biografia do Autor

Bruno Gomes Borges da Fonseca, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Procurador do Trabalho na 17ª Região.

Professor da graduação e da pós-graduação da FDV.

Professor colaborador no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES.

Aprovado em concurso público para Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região.

Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo.

Ex-Advogado.

Autor de livros e artigos jurídicos na área do Direito.

E-mail: bgbfonseca@yahoo.com.br

Fernando dos Santos Pessoa

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória. Graduado em Direito.

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Publicado

2022-08-11

Como Citar

Borges da Fonseca, B. G., & Pessoa, F. dos S. (2022). O Trabalho por Aplicativos Digitais no contexto da Quarta Revolução Industrial. Revista Direito Em Debate, 31(57), e12136. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12136

Edição

v. 31 n. 57 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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