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Revista Direito em Debate
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v. 31 n. 57 (2022): Direito em Debate

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Publicado: 2022-05-30

ARTIGOS

  • A Utilização de Paradigmas Científicos no Auxílio da Resolução de Casos Difíceis de Natureza Interdisciplinar nas Diversas Áreas do Direito

    Eduardo Ulisses Xavier Péres, Adriano Portella de Amorim
    e9535
    • PDF
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Vicente de Paula Maciel Júnior, Reginaldo Gonçalves Gomes
    e9028
    • PDF
  • Normatividade Jurídica do Modelo Social da Deficiência: Uma Análise da Legislação do Estado do Maranhão

    Denisson Gonçalves Chaves, Raimundo Wilson Gama Raiol
    e9657
    • PDF
  • A Ação Popular como Objeto de Estudo em Teses e Dissertações no Brasil: Um Balanço da Produção Acadêmica (2010-2019)

    Náthani Siqueira Lima, Marcelo Carlos Gantos, Silvia Alicia Martínez
    e11831
    • PDF
  • As Plataformas de Resoluções Online de Conflitos: Novos Paradigmas para a “Desjudicialização” de Litígios no Brasil

    Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro, Mestrando
    e10605
    • PDF
  • A Condenação da Bósnia pelo Comitê Contra a Tortura: Um Novo Marco no Contexto dos Crimes Sexuais em Conflitos Armados

    Melina Moreira Campos Lima
    e10193
    • PDF
  • Legisladores Civis no Governo Castelo Branco: Direitos Fundamentais e a Constituição de 1967

    Thiago da Silva Pacheco
    e10545
    • PDF

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ISSN: 2176-6622

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