Gestão, Governança e Compliance: O caso da transposição do São Francisco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12015

Palavras-chave:

água; transposição; gestão; compliance; governança.

Resumo

A gestão e governança da água tem sido um dos problemas mais sérios a serem enfrentados neste milênio. Nessa esteira, a transposição de águas tem sido apresentada como solução de um cenário de escassez. É preciso levar em consideração, entretanto, os problemas que ainda existem na gestão e governança da água como a frágil descentralização, ausência de planejamento, de pessoas capacitadas e de participação. Nesse contexto, a questão de pesquisa que se apresenta é saber até que ponto a gestão e governança do eixo leste da transposição tem sido realizada dentro de parâmetros mínimos de compliance. Pretende-se caracterizar a aplicação da expressão gestão e governança no caso da transposição do Rio São Francisco, analisando a atuação dos atores envolvidos nessa dinâmica, verificando-se até que ponto o compliance indica as falhas desse processo complexo de transferência hídrica, por meio do levantamento bibliográfico e da análise documental. Verifica-se a ausência de estrutura de gestão e governança que possa prever riscos e resolver efetivamente problemas que ocorrem em obras dessa magnitude. É preciso colocar em prática um sistema de compliance na gestão e governança do eixo leste da transposição.

Biografia do Autor

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direito e Desenvolvimento.Mestre em Sociologia e Especialista em Direito Empresarial. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA durante sete anos. Tem experiência no magistério superior, com ênfase em Direito Ambiental, Empresarial, Consumidor, Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Geral e Jurídica. É doutor em ciências sociais. É professor efetivo do curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande, Ciência Sociais e Educação do Campo, no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido (CDSA). É pesquisador com ênfase em conflitos ambientais, meio ambiente, sociedade de risco, legislação ambiental e políticas públicas. É membro atuante em diversos grupos de pesquisa, seja como líder ou membro, quais sejam: Direito, Estado e Desenvolvimento Sustentável; Instituições, Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável; cujas linhas de pesquisa são: direito e ecologia política: e o uso e acesso aos recursos naturais; ecologia política e políticas públicas, designer institucional e desenvolvimento sustentável. Encontra-se envolvido com núcleo de estudos em meio ambiente, desenvolvimento sustentável e território. Outro destaque que podemos fazer é sua atuação extensionista preocupada com a capacitação das comunidades e a disseminação do conhecimento na sociedade, norteada pela preocupação estabelecer uma relação profícua entre universidade e comunidade. Sua atuação na docência já conta com passagens por outras instituições de ensino superior, tendo desenvolvido até o presente momento atividades de ensino, pesquisa e extensão. É membro da rede de pesquisa WATERLAT, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil. E-mail: irivaldos@uol.com.br ou prof.irivaldo@ufcg.edu.br

Poliana Lourenço Ribeiro de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande

Mestranda em Gestão e Regulação de Recursos Hídrico - ProfÁgua pela Universidade Federal de Campina Grande (2018). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba (2016). Tem conhecimento na área de Contabilidade Ambiental, com ênfase em Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, gestão ambiental e desenvolvimento regional.

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Publicado

2022-08-11

Como Citar

Silva, J. I. A. O., & de Almeida, P. L. R. . (2022). Gestão, Governança e Compliance: O caso da transposição do São Francisco . Revista Direito Em Debate, 31(57), e12015. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12015

Edição

v. 31 n. 57 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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