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Revista Direito em Debate
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v. 31 n. 57 (2022): Revista Direito em Debate
v. 31 n. 57 (2022): Revista Direito em Debate
Publicado:
2022-05-30
ARTIGOS
A Utilização de Paradigmas Científicos no Auxílio da Resolução de Casos Difíceis de Natureza Interdisciplinar nas Diversas Áreas do Direito
Eduardo Ulisses Xavier Péres, Adriano Portella de Amorim
e9535
PDF
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Vicente de Paula Maciel Júnior, Reginaldo Gonçalves Gomes
e9028
PDF
Normatividade Jurídica do Modelo Social da Deficiência: Uma Análise da Legislação do Estado do Maranhão
Denisson Gonçalves Chaves, Raimundo Wilson Gama Raiol
e9657
PDF
A Ação Popular como Objeto de Estudo em Teses e Dissertações no Brasil: Um Balanço da Produção Acadêmica (2010-2019)
Náthani Siqueira Lima, Marcelo Carlos Gantos, Silvia Alicia Martínez
e11831
PDF
As Plataformas de Resoluções Online de Conflitos: Novos Paradigmas para a “Desjudicialização” de Litígios no Brasil
Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
e10605
PDF
A Condenação da Bósnia pelo Comitê Contra a Tortura: Um Novo Marco no Contexto dos Crimes Sexuais em Conflitos Armados
Melina Moreira Campos Lima
e10193
PDF
Legisladores Civis no Governo Castelo Branco: Direitos Fundamentais e a Constituição de 1967
Thiago da Silva Pacheco
e10545
PDF
Islã: É possível um Diálogo Cultural?
Taís Vasconcelos Cidrão, Nagibe de Melo Jorge Neto
e9655
PDF
Republicanismo, Democracia e Constituição Mista: Tensões e diálogos no constitucionalismo moderno
Valter Rodrigues de Carvalho
e10373
PDF
Interpretação da prisão em segunda instância no âmbito do Supremo Tribunal Federal: Limites e possibilidades
Ana Beatriz Nóbrega , Breno Wanderley , Aécio Melo
e12531
PDF
Representação e pluralismo: uma análise das cláusulas de desempenho brasileiras ao longo da história
Ary Jorge Aguiar Nogueira
e12622
PDF
Gestão, Governança e Compliance: O caso da transposição do São Francisco
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Poliana Lourenço Ribeiro de Almeida
e12015
PDF
O Trabalho por Aplicativos Digitais no contexto da Quarta Revolução Industrial
Bruno Gomes Borges da Fonseca, Fernando dos Santos Pessoa
e12136
PDF
A nova hermenêutica constitucional e a discricionariedade das decisões judiciais na concretização dos direitos fundamentais
Kálita de Castro Rodrigues, Paulo Henrique Salmazo de Souza, Humberto Massahiro Nanaka
e12219
PDF
O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais diante da escassez de recursos públicos no contexto de pandemia
Jéssyca Verucy R. Barbosa, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna
e12517
PDF
Liberdade de Cátedra e futuro do trabalho docente
Lawrence Estivalet de Mello, Camila Siqueira Katrein, Alexandra Maciel Veiga
e12564
PDF
Racismo e Direito na literatura contemporânea: Espaço de fala e concreção da cidadania
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho
e11900
PDF
Da Reforma Trabalhista, da Pandemia pela Covid-19 e da autonomia do direito do trabalho
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Camila Lourinho Bouth
e11998
PDF
Modernização do Direito: a criação de Startups Jurídicas
Letícia Beatriz Arruda Gomes, Kilvia Souza Ferreira, Fabiano Souza Andrade
e12073
PDF
Entendendo a Guerra Fiscal no contexto do imposto sobre a propriedade de veículos automotores
Ludmila Lopes Lima, Alexandre Pimenta Batista Pereira, Geraldo Barbosa do Nascimento
e12171
PDF
Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena
e12476
PDF
A política indigenista brasileira, cidadania e direitos humanos em conflito: A Terra Indígena Inhacorá
Elenise Felzke Schonardie, Mauro Cipriano, Régis Natan Winkelmann
e12526
PDF
A tutela do direito à privacidade nas sociedades de alvos direcionados
Thais Aline Mazetto Corazza, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila
e11989
PDF
A Proatividade e Resolutividade do Ministério Público como sustento da legitimação social e proteção dos Direitos humanos
Vera Nilva Alvares Rocha Lira, Aloísio Alencar Bolwerk
e10649
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