Representação e pluralismo: uma análise das cláusulas de desempenho brasileiras ao longo da história
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12622Palavras-chave:
Cláusula, Desempenho, Barreira, Estado, PluralismoResumo
O presente trabalho discute o desenho institucional adotado para a instituição de Cláusulas de Desempenho partidárias ao longo da História brasileira. O objetivo principal é explicar as peculiaridades do modelo adotado no Brasil, a partir de características do Estado vigentes em cada época. Metodologicamente, optou-se pela revisão bibliográfica, com a utilização do método indutivo para realização das inferências. Justifica-se o trabalho em razão da relevância que o tema assumiu desde a redemocratização, com o enfrentamento à fragmentação partidária ocupando lugar de destaque na agenda legislativa. A conclusão do trabalho sugere que o modelo brasileiro da Cláusula de Desempenho partidária refletiria características do próprio Estado, com uma nítida migração de um modelo repressivo/autoritário, para um modelo calcado no pluralismo como princípio orientador
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