A Ação Popular como Objeto de Estudo em Teses e Dissertações no Brasil: Um Balanço da Produção Acadêmica (2010-2019)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.11831

Palavras-chave:

Ação Popular, Balanço de produção, Teses e dissertações

Resumo

No Brasil, a Ação Popular (AP) é uma garantia constitucional, com previsão no art. 5º, LXXIII, e confere a qualquer cidadão a legitimidade na provocação do Judiciário para a proteção do patrimônio público. O presente artigo apresenta um balanço da produção científica nacional, especificamente das teses de doutorado e dissertações de mestrado, dos últimos dez anos, sobre a Ação Popular. Sistematiza e analisa, a partir do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, os trabalhos que elegeram o instituto como objeto central de estudo e investiga de que forma o abordaram. A partir dos dados encontrados, o procedimento de análise consistiu em caracterizar as pesquisas a partir de categorias temáticas, além de ter explicitado outras informações, como regime jurídico das instituições de ensino, distribuição por região geográfica e metodologia utilizada. Como principal resultado identificou-se a baixa produção acadêmica em relação ao tema, concentrando-se em instituições privadas de ensino, no Sudeste e Sul do país, e nos cursos de mestrado.

 

Biografia do Autor

Marcelo Carlos Gantos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

Possui graduação em História pela Universidad Nacional de Mar del Plata (1987), Mestrado em História Urbana pela Universidade Federal Fluminense (1992) e Doutorado em História Social da América também pela Universidade Federal Fluminense (1998). Atualmente é professor associado do LEEA- Laboratório de Estudos do Espaço Antrôpico do Centro de Ciencias do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.

Silvia Alicia Martínez, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

Doutora em Educação pela PUC-Rio, com estágio de pós-doutoramento no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Professora Associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.

Downloads

Publicado

2022-05-30

Como Citar

Lima, N. S., Gantos, M. C., & Martínez, S. A. (2022). A Ação Popular como Objeto de Estudo em Teses e Dissertações no Brasil: Um Balanço da Produção Acadêmica (2010-2019). Revista Direito Em Debate, 31(57), e11831. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.11831

Edição

v. 31 n. 57 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).