Normatividade Jurídica do Modelo Social da Deficiência: Uma Análise da Legislação do Estado do Maranhão

Autores

  • Denisson Gonçalves Chaves Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão
  • Raimundo Wilson Gama Raiol UFPA (Universidade Federal do Pará) https://orcid.org/0000-0003-2407-1375

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.9657

Palavras-chave:

Deficiência. Modelo Social. Legislação. Estado do Maranhão.

Resumo

O modelo social da deficiência é um paradigma do pensar e do agir que a considera como uma temática social, cultural e relacional, asseverando que a exclusão não está centralizada no indivíduo, mas no ambiente inadaptado para diversidade. O Direito como ciência e experiência desempenha papel salutar na introjeção do modelo social na vida das pessoas e na prática do Estado, notadamente, por meio da atividade legislativa. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é saber como se manifesta a normatividade da legislação do Estado do Maranhão, no reconhecimento ou não do modelo social da deficiência. Utilizando-se de método exploratório e descritivo, pode-se elencar as leis estaduais sobre a deficiência até o ano de 2018, destacando suas principais contribuições e vicissitudes técnicas e ideológicas. Conclui-se, de modo provisório, que a legislação daquela Unidade da Federação caminha vagarosamente pela inserção do modelo social, todavia, com resquícios do modelo de análise da deficiência com um filtro médico patológico.

Biografia do Autor

Raimundo Wilson Gama Raiol, UFPA (Universidade Federal do Pará)

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Professor Associado, do Instituto de Ciências Juridicas da referida Universidade, exercendo a docência no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado.

Downloads

Publicado

2022-05-30

Como Citar

Chaves, D. G., & Raiol, R. W. G. (2022). Normatividade Jurídica do Modelo Social da Deficiência: Uma Análise da Legislação do Estado do Maranhão. Revista Direito Em Debate, 31(57), e9657. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.9657