Da expectativa de uma ágora virtual a um panóptico digital: Disrupções políticas e democráticas da era da quantificação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.13850

Palavras-chave:

direito digital, novas tecnologias da informação e da comunicação, democracia, controle

Resumo

A pesquisa originária deste artigo teve por objetivo explorar os principais fatores das novas tecnologias da informação e da comunicação causadores das disrupções institucionais hodiernamente verificadas, sobretudo respeitantes aos pilares da democracia e ao instituto do controle estatal. Em outros dizeres, tentou-se compreender o trajeto tomado pela tecnologia digital para provocar a aparente disrupção institucional, aparentemente capaz de corromper e de superar o próprio poder estatal. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que as novas tecnologias da informação e da comunicação têm potencial benéfico, bastantes para perfazerem o ideal de uma “ágora virtual”, mas foram pervertidos por interesses econômicos e políticos de uma “economia de dados” guiada pelo “algoritarismo”, resultando em um aparente “panóptico digital”. Assim, investigou-se a evolução das tecnologias da informação e da comunicação desde o surgimento da internet até a fase atual, apelidada de “web 3.0”/“era da quantificação”. Ainda, concluiu-se que as expectativas democraticamente benéficas de um ambiente virtual generalizado não se confirmaram, posto que os fatores deletérios desse ambiente as superaram e passaram a comprometer o próprio instituto estatal do controle e a autoridade das instituições do Estado. No mais, registra-se que se tratou de pesquisa de naturezas exploratória e descritiva, valendo-se do método observatório-indutivo, mediante procedimento técnico bibliográfico, feito por meio de coletas de dados, vale dizer, mediante uma revisão bibliográfica da literatura pertinente.

Biografia do Autor

João Vitor Cruz de Castro, Faculdade de Direito de Vitória

Studente del Master in Diritti e Garanzie Costituzionali Fondamentali presso la Facoltà di Giurisprudenza di Vitória (FDV). Laureato in Giurisprudenza presso l'Università Federale dell'Espírito Santo (Ufes). Avvocato. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8071439307473875. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4738-8853. E-mail: joao-vitor-cruz@hotmail.com.

João Maurício Leitão Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória

Doctorate (1986) and professorship (2011) from the Faculty of Law of USP and post-doctorate at the University of Mainz by the Alexander von Humboldt Foundation (1988-1989). Professor at the Faculty of Law of Vitória (FDV) and at Faculdade Damas. Former Full Professor at the Faculty of Law of Recife, Lecturer at the Faculty of Law of the University of São Paulo, Coordinator of Law Courses at Grupo Ser Educacional and Researcher 1-A at CNPq.

Referências

ARAÚJO, R.; PENTEADO, C.; SANTOS, M. Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, RJ, v. 22, p. 1.597-1.619, supl., dez. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; FESTUGATTO, A. M. F. A democracia desinformada: eleições e fake news. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

BRASIL, R. F. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jan. 2023.

BRITO, A. Direito, (r)evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Christus, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Processo e Direito ao Desenvolvimento, Fortaleza, 2020.

COLOMBO, J.; LUCCA FILHO, J. Internet das coisas (IoT) e indústria 4.0: revolucionando o mundo dos negócios. Interface tecnológica, Taquaritinga, v. 15, n. 2, p. 72-85, 2018.

FLORES, N.; MARTINEZ, T. A cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 2, p. 212-231, maio/ago. 2019.

FORBES. The winning formula: how leading organizations are leveraging the internet of things. 2018. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/insights-inteliot/2018/08/24/the-winning-formula-how-leading-organizations-are-leveraging-the-internet-of-things/#5ae7d50220d2. Acesso em: 4 jan. 2023.

GALINARI, M. Identificando os “discursos de ódio”: um olhar retórico-discursivo. Revista de Estudos da Linguagem, Belo Horizonte, v. 28, n. 4, p. 1.697-1.746, out./dez. 2020.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade I. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2014.

HOFFMAM, F. Possibilidades e desafios para uma (Ciber)democracia mundial. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 51-76, jan./jun. 2016.

JANUÁRIO, S. B. B.; CORREA, R. F. A cidadania nas pontas dos dedos: um panorama por meio dos aplicativos cívicos no Brasil. Em Questão, Porto Alegre, v. 27, n. 1 p. 160-184, jan./mar. 2021.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

LÔBO, E.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; NEMER, D. Democracia algorítmica: o futuro da democracia e o combate às milícias digitais no Brasil. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 7, n. 7, p. 255-276, maio/ago. 2020.

LÔBO, E.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. Novas tecnologias e os hodiernos modelos de comunicação nas eleições brasileiras de 2018. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 24, p. 1.056-1.087, set./dez. 2019.

MAGALHÃES, J. L. Submissões, permissões e pactos: democracia, constituição e a alternativa do Estado plurinacional. In: FABRIZ, D.; FARO, J.; ULHOA, P. et al. (org.). Direito das futuras gerações. Vitória: Cronograma, 2013.

MORAIS, R.; MONTEIRO, R. A indústria 4.0 e o impacto na área de operações: um ensaio. In: KNIESS, C.; PEDRON, C.; MARTENS, C. et al. (org.). SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROJETOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 5., 2016. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Singep, 2016.

OLIVEIRA, C.; SILVA, R. Democracia e esfera pública no mundo digital. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 3, p. 105-129, set./dez. 2020.

PRUDENTE, S. E. Considerações sobre identificações e afetividade na política. Revista Affectio Societatis, v. 14, n. 27, p. 206-226, jul./dez. 2017.

SANTOS, J. C. S. Informação, democracia digital e participação política: uma breve revisão teórico-analítica. Em Questão, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 195-216, jul./dez. 2013.

SCHIRMER, L.; DALMOLIN, A. O discurso de ódio biopolítico nas redes. In: 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE 2017. Santa Maria: UFSM, 2017. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/1-2-2.pdf

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

TRINDADE, G.; CAMPELO, O.; CARVALHO, R. Democracia no passado, no presente e no futuro: da polis ao mundo digital. Arquivo Jurídico, Teresina, v. 7, n. 1, p. 110-127, jan./jun. 2020.

Downloads

Publicado

2023-08-10

Como Citar

Cruz de Castro, J. V., & Leitão Adeodato, J. M. (2023). Da expectativa de uma ágora virtual a um panóptico digital: Disrupções políticas e democráticas da era da quantificação. Revista Direito Em Debate, 32(59), e13850. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.13850