Da expectativa de uma ágora virtual a um panóptico digital: Disrupções políticas e democráticas da era da quantificação

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.13850

Palabras clave:

Selecionado:derechos digitales, nuevas tecnologías de la información y la comunicación, democracia, control

Resumen

La investigación original de este artículo tuvo como objetivo explorar los principales factores de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación que provocan las rupturas institucionales verificadas hoy, especialmente en lo que respecta a los pilares de la democracia y el instituto del control estatal. En otras palabras, se intentó comprender el camino que tomó la tecnología digital para provocar la aparente disrupción institucional, aparentemente capaz de corromper y superar al propio poder estatal. Para ello, se partió del supuesto de que las nuevas tecnologías de la información y la comunicación tienen un potencial beneficioso, suficiente para conformar el ideal de un “ágora virtual”, pero fueron pervertidas por intereses económicos y políticos de una “economía de datos” guiada por por “algoritarismo”, resultando en un aparente “panóptico digital”. Así, investigamos la evolución de las tecnologías de la información y la comunicación desde la aparición de Internet hasta la fase actual, denominada "web 3.0"/"era de la cuantificación". Aún así, se concluyó que las expectativas democráticamente beneficiosas de un entorno virtual generalizado no se confirmaron, ya que los factores deletéreos de este entorno las superaron y comenzaron a comprometer el instituto estatal de control y la autoridad de las instituciones estatales. Además, se destaca que se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, utilizando el método observatorio-inductivo, a través de un procedimiento técnico bibliográfico, realizado a través de la recolección de datos, o sea, a través de una revisión bibliográfica de la literatura relevante.

Biografía del autor/a

João Vitor Cruz de Castro, Faculdade de Direito de Vitória

Estudiante de maestría en Derechos y Garantías Constitucionales Fundamentales en la Facultad de Derecho de Vitória (FDV). Licenciado en Derecho por la Universidad Federal de Espírito Santo (Ufes). Abogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8071439307473875. Orquídea: https://orcid.org/0000-0002-4738-8853. Correo electrónico: joao-vitor-cruz@hotmail.com.

João Maurício Leitão Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória

Doctorado (1986) y profesor (2011) en la Facultad de Derecho de la USP y posdoctorado en la Universidad de Mainz por la Fundación Alexander von Humboldt (1988-1989). Profesor de la Facultad de Derecho de Vitória (FDV) y de la Faculdade Damas. Exprofesor de la Facultad de Derecho de Recife, Profesor Asociado de la Facultad de Derecho de la Universidad de São Paulo, Coordinador de Cursos de Derecho del Grupo Ser Educacional e Investigador del CNPq 1-A.

Citas

ARAÚJO, R.; PENTEADO, C.; SANTOS, M. Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, RJ, v. 22, p. 1.597-1.619, supl., dez. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; FESTUGATTO, A. M. F. A democracia desinformada: eleições e fake news. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

BRASIL, R. F. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jan. 2023.

BRITO, A. Direito, (r)evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Christus, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Processo e Direito ao Desenvolvimento, Fortaleza, 2020.

COLOMBO, J.; LUCCA FILHO, J. Internet das coisas (IoT) e indústria 4.0: revolucionando o mundo dos negócios. Interface tecnológica, Taquaritinga, v. 15, n. 2, p. 72-85, 2018.

FLORES, N.; MARTINEZ, T. A cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 2, p. 212-231, maio/ago. 2019.

FORBES. The winning formula: how leading organizations are leveraging the internet of things. 2018. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/insights-inteliot/2018/08/24/the-winning-formula-how-leading-organizations-are-leveraging-the-internet-of-things/#5ae7d50220d2. Acesso em: 4 jan. 2023.

GALINARI, M. Identificando os “discursos de ódio”: um olhar retórico-discursivo. Revista de Estudos da Linguagem, Belo Horizonte, v. 28, n. 4, p. 1.697-1.746, out./dez. 2020.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade I. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2014.

HOFFMAM, F. Possibilidades e desafios para uma (Ciber)democracia mundial. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 51-76, jan./jun. 2016.

JANUÁRIO, S. B. B.; CORREA, R. F. A cidadania nas pontas dos dedos: um panorama por meio dos aplicativos cívicos no Brasil. Em Questão, Porto Alegre, v. 27, n. 1 p. 160-184, jan./mar. 2021.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

LÔBO, E.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; NEMER, D. Democracia algorítmica: o futuro da democracia e o combate às milícias digitais no Brasil. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 7, n. 7, p. 255-276, maio/ago. 2020.

LÔBO, E.; BOLZAN DE MORAIS, J. L. Novas tecnologias e os hodiernos modelos de comunicação nas eleições brasileiras de 2018. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 24, p. 1.056-1.087, set./dez. 2019.

MAGALHÃES, J. L. Submissões, permissões e pactos: democracia, constituição e a alternativa do Estado plurinacional. In: FABRIZ, D.; FARO, J.; ULHOA, P. et al. (org.). Direito das futuras gerações. Vitória: Cronograma, 2013.

MORAIS, R.; MONTEIRO, R. A indústria 4.0 e o impacto na área de operações: um ensaio. In: KNIESS, C.; PEDRON, C.; MARTENS, C. et al. (org.). SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROJETOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 5., 2016. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Singep, 2016.

OLIVEIRA, C.; SILVA, R. Democracia e esfera pública no mundo digital. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 3, p. 105-129, set./dez. 2020.

PRUDENTE, S. E. Considerações sobre identificações e afetividade na política. Revista Affectio Societatis, v. 14, n. 27, p. 206-226, jul./dez. 2017.

SANTOS, J. C. S. Informação, democracia digital e participação política: uma breve revisão teórico-analítica. Em Questão, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 195-216, jul./dez. 2013.

SCHIRMER, L.; DALMOLIN, A. O discurso de ódio biopolítico nas redes. In: 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE 2017. Santa Maria: UFSM, 2017. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/1-2-2.pdf

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

TRINDADE, G.; CAMPELO, O.; CARVALHO, R. Democracia no passado, no presente e no futuro: da polis ao mundo digital. Arquivo Jurídico, Teresina, v. 7, n. 1, p. 110-127, jan./jun. 2020.

Publicado

2023-08-10

Cómo citar

Cruz de Castro, J. V., & Leitão Adeodato, J. M. (2023). Da expectativa de uma ágora virtual a um panóptico digital: Disrupções políticas e democráticas da era da quantificação. Revista Derecho En Debate, 32(59), e13850. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.13850