ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA PARA UMA VIDA SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.3-32Resumo
O presente artigo pretende trazer o debate de se utilizar o Direito Tributário como uma alternativa à proteção Ambiental. Apresenta-se a evolução da preocupação com o meio ambiente até ser elevado à condição de direito fundamental. Analisa-se o que se entende por um desenvolvimento sustentável e quais suas necessidades. Estuda-se brevemente o comportamento humano e a necessidade de sua alteração. Conclui-se que a utilização do Direito Tributário por intermédio de incentivos fiscais parece ser adequada para se tentar alterar a conduta humana com vistas à proteção do meio ambiente.
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