DESAPROPRIAÇÃO PARA MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: INTERESSE PÚBLICO DE QUEM?

Autores

  • Úrsula Vasconcellos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Larissa Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Pedro Araujo Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Tayná Chagas Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Felipe Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Natasha Ribeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Carolina Barros Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Jeison Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.96-122

Resumo

O Rio de Janeiro já vivencia a rotina de sede dos megaeventos. Assim, no intuito de promover políticas públicas, o Estado imprime intervenções para obras de infraestrutura. Nesta linha, a desapropriação ganha espaço enquanto ato/procedimento de direito público utilizado pelo Estado para apropriar-se do bem de terceiro, com fundamento no interesse social ou utilidade pública, de forma que esse terceiro pode entender-se prejudicado. Soma-se a preocupação com os reflexos imediatos na realidade social e nos direitos fundamentais, apresentando-se a contextualização e a justificativa da presente pesquisa. O objetivo é verificar o interesse público nessas desapropriações. Para tanto, foram estabelecidas duas vertentes de pesquisa relacionadas aos momentos práticos da desapropriação: (i) a verificação dos Decretos municipais para desapropriação; e (ii) a análise de ações judiciais. No que tange ao primeiro item, trabalha-se com a hipótese de que o Poder Executivo não aprofunda a análise do interesse público na desapropriação. Quanto ao segundo item, busca-se analisar o acesso ao Judiciário pelo desapropriado para contestar o mérito da desapropriação. Em paralelo, são estudados os conceitos de interesse público, o mérito, a discricionariedade, bem como a motivação dos atos administrativos, à luz do Direito-Administrativo Constitucional.

Biografia do Autor

Úrsula Vasconcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Monitora bolsista da disciplina de Direito Administrativo e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo (GPDA) da mesma Universidade.

Larissa Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora Assistente de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Direito e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Aluna do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Direito Administrativo) da Universidade de São Paulo (USP).

Pedro Araujo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Monitor bolsista da disciplina de Direito Administrativo e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo (GPDA) da mesma Universidade.

Tayná Chagas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Monitora bolsista da disciplina de Direito Administrativo e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo (GPDA) da mesma Universidade.

Felipe Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Monitor bolsista da disciplina de Direito Tributário e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo da mesma Universidade.

Natasha Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo da mesma Universidade.

Carolina Barros, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo da mesma Universidade.

Jeison Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo da mesma Universidade.

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Publicado

2014-04-15

Como Citar

Vasconcellos, Úrsula, Oliveira, L., Araujo, P., Chagas, T., Silva, F., Ribeiro, N., Barros, C., & Oliveira, J. (2014). DESAPROPRIAÇÃO PARA MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: INTERESSE PÚBLICO DE QUEM?. Revista Direito Em Debate, 23(41), 96–122. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.96-122

Edição

v. 23 n. 41 (2014)

Seção

ARTIGOS

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