PONDERAÇÕES REFLEXIVAS ACERCA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autores

  • Júlia Bagatini Faculdade de Itapiranga - FAI
  • Lisiane Beatriz Wickert Unijui

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2010.33-34.%25p

Resumo

Este artigo tem como assunto central o Conselho Nacional de Justiça do poder Judiciário. Para abordar o tema passa-se pelo surgimento do Conselho Nacional de Justiça, pelos seus princípios norteadores e, ainda, pelo seu surgimento em uma dimensão global, fazendo-se uma comparação com os demais conselhos judiciais no mundo. Em continuidade, estuda-se a estrutura organizacional do Conselho Nacional de Justiça, demonstrando a sua composição, atribuições e funcionamento. Por fim, registra-se algumas reflexões feitas à instituição do Conselho Nacional de Justiça, como ponderações sobre sua (in)constitucionalidade diante do princípio da separação de poderes.

Biografia do Autor

Júlia Bagatini, Faculdade de Itapiranga - FAI

Professora da Faculdade de Itapiranga - FAI, mestranda em Direito pela Unisc e advogada.

Lisiane Beatriz Wickert, Unijui

Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Unijuí. Professora de Direito na Unijuí.

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Publicado

2013-03-22

Como Citar

Bagatini, J., & Wickert, L. B. (2013). PONDERAÇÕES REFLEXIVAS ACERCA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Revista Direito Em Debate, 19(33-34). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2010.33-34.%p

Edição

Seção

ARTIGOS