A JURISDIÇÃO ENTRE CRISES E DESAFIOS

Autores

  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2004.21.%25p

Resumo

O presente trabalho tem a intenção de tratar da Jurisdição no contexto da sociedade contemporânea, analisando as dificuldade e os limites de se “dizer o direito”, em uma realidade social complexa, a partir de um paradigma jurídico ancorado na modernidade liberal, incapaz de lidar com litígios que não respeitam fronteiras nacionais, que exigem respostas rápidas, conflitos que não são alcançados pela dogmática liberal individualista. Como resultado da crise funcional da Jurisdição, é destacado o aparecimento de novas racionalidades e de novos ambientes de regulação e de solução de conflitos que tendem a se constituir à custa da perda de imperatividade do direito positivo e das próprias funções estatais. Por fim, observa-se que as dificuldades apresentadas pela Jurisdição representam um dos momentos da crise por que passa o Estado contemporâneo. Trata-se de uma crise dos “fundamentos” dogmáticos dominantes do direito positivo e de uma crise que afeta os poderes do Estado e a própria afirmação dos projetos democráticos.

Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor tempo parcial no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Atualmente exerce o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008. Desenvolve a pesquisa "Direitos Humanos, identidade e mediação", financiada pelo edital Universal 14/2011 do CNPq, processo nº 481512/2011-0. Avaliador do MEC/INEP.

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Publicado

2013-03-26

Como Citar

Lucas, D. C. (2013). A JURISDIÇÃO ENTRE CRISES E DESAFIOS. Revista Direito Em Debate, 13(21). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2004.21.%p

Edição

v. 13 n. 21 (2004)

Seção

ARTIGOS

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