AS TÉCNICAS DA SINALIZAÇÃO E DO JULGAMENTO-ALERTA DE SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: ESTUDO DE CASO

  • Elmer da Silva Marques Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Guilherme Machado de Aguiar Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Juliane Gloria Sulzbach Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Palavras-chave: julgamento-alerta; precedentes judiciais obrigatórios; superação de entendimento.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo a análise de decisão proferida pelo STF na qual a Corte anunciou a possibilidade de rever o entendimento sobre determinada questão jurídica que vinha, até então, sendo aplicada de forma pacífica. Especial atenção será dada à reação dos Ministros do STF à tentativa de superação de entendimento promovida pelo Ministro Dias Toffoli, bem como às consequências jurídicas que se poderiam inferir da manifestação dos demais Ministros, naquele julgamento, no âmbito de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios.

Biografia do Autor

Elmer da Silva Marques, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus de Francisco Beltrão.

Guilherme Machado de Aguiar, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus de Francisco Beltrão. Integrante do projeto de Iniciação Científica "Decisões judiciais e tribunais superiores: análise sob a perspectiva da filosofia da linguagem".

Juliane Gloria Sulzbach, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus de Francisco Beltrão. Integrante do projeto de Iniciação Científica "Decisões judiciais e tribunais superiores: análise sob a perspectiva da teoria dos precedentes judiciais obrigatórios".

Publicado
2019-12-20
Como Citar
Marques, E., de Aguiar, G., & Sulzbach, J. (2019). AS TÉCNICAS DA SINALIZAÇÃO E DO JULGAMENTO-ALERTA DE SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: ESTUDO DE CASO. Revista Direito Em Debate, 28(52), 77-91. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.52.77-91
Seção
ARTIGOS