O CONTROLE DO SUBSTANCIALISMO E DO DECISIONISMO NA APLICAÇÃO DA PENA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.311-317

Abstract

Resenha:

CAMPOS, Gabriel Silveira de Queirós. Aplicação da Pena e o Problema da Discricionaridade Judicial: breve estudo comparativo entre a dosimetria penal brasileira e o modelo de sentencing guidelines norte-americano e inglês. Salvador: JusPodivm, 2021 (prelo).

Author Biography

Salo de Carvalho

Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010). Pós-Doutor em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutor em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016). Autor, dentre outros, dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015); "Antimanual de Criminologia" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015) dentre outros. Investiga os temas: Direito Penal, Criminologia, Sociologia do Desvio, Penologia, Política de Drogas, Fundamentos do Processo Penal, Direitos Humanos, Metodologia de Pesquisa, Teoria Crítica.  

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Published

2020-11-13

How to Cite

de Carvalho, S. (2020). O CONTROLE DO SUBSTANCIALISMO E DO DECISIONISMO NA APLICAÇÃO DA PENA. Law in Debate Journal, 29(54), 311–317. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.311-317

Issue

Vol. 29 No. 54 (2020): Dossiê América Latina

Section

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