The Brazilian Unified Health System: trajectory and perspectives
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.11861Keywords:
Políticas públicas, Saúde pública brasileira, Sistema único de saúde, Reforma de Estado, Direito à saúdeAbstract
The Unified Health System represented a significant advance in the protection of public health in Brazil. Within the national context, its importance is undeniable, evolving, albeit with some surprises, in the last thirty years. The objective of the work is to analyze the trajectory of the Brazilian Unified Health System and determine perspectives for its development and modernization, based on the proposal of its decentralized and participative management. To the extent that the figure of the intervening state is replaced by that of the regulator-controlling state, based on the neoliberal ideal that has managed to gain space in Brazilian economic thought, we seek to examine the historical development and components of the Brazilian health system , focusing on the reform process during the last years, including the creation of the Unified Health System. In addition, advances in the health sector, related to investments in human resources, science and technology and primary care, and a process of substantial decentralization, broad social participation and growing public awareness of the right to health. Regarding the problem faced by this article, the question remains: how could the SUS, after more than thirty years, evolve more rapidly, favoring a broader and better provision of public health services? The methodology adopted is deductive, through bibliographic research, based on legislation, jurisprudence and doctrine. The first item of this work contextualizes the adoption and consolidation of the SUS in Brazil. The second and third deal, respectively, with its structure and financing, as well as its evolution prospects for the coming years.
References
ALMEIDA, C. M. A assistência médica ao trabalhador rural: Funrural, a história de uma política social. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 1981.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 10, p. 88-108, 1995.
ALMEIDA, Priscila Masquetto Vieira de et al. Análise dos atendimentos do Samu 192: componente móvel da rede de atenção às urgências e emergências. Escola Anna Nery, v. 20, n. 2, p. 289-295, 2016.
AMORIM, Danilo Aquino; MENDES, Aquilas. Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS. Journal of Management & Primary Health Care, v. 12, p. 1-20, 2020.
ARCARI, Janete Madalena et al. Perfil do gestor e práticas de gestão municipal no sistema único de Saúde (SUS) de acordo com porte populacional nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 407-420, 2020.
BACKES, Dirce Stein et al. O papel profissional do enfermeiro no Sistema Único de Saúde: da saúde comunitária à estratégia de saúde da família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 223-230, 2012.
BAHIA, Ligia. Padrões e mudanças das relações público-privado: os planos e seguros saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1999.
BARBOSA, Estela Capelas. 25 anos do sistema único de saúde: conquistas e desafios. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 2, n. 2, p. 85-102, 2013.
BARRETO, Mauricio Lima; CARMO, Eduardo Hage. Padrões de adoecimento e de morte da população brasileira: os renovados desafios para o Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 1.779-1.790, 2007.
BOSI, Maria Lúcia Magalhães. Produtivismo e avaliação acadêmica na Saúde Coletiva brasileira: desafios para a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 2.387-2.392, 2012.
BRAGA, José Carlos de Souza; PAULA, Sérgio Goes de. Saúde e previdência: estudos de política social. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 2006.
CABRAL, Amanda Priscila de Santana; SOUZA, Wayner Vieira de. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): análise da demanda e sua distribuição espacial em uma cidade do Nordeste brasileiro. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 11, p. 530-540, 2008.
COELHO, Ivan Batista. Democracia sem equidade: um balanço da reforma sanitária e dos dezenove anos de implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 171-183, 2010.
COHN, Amélia. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, p. 1.614-1.619, 2009.
CORTES, Soraya Maria Vargas. Construindo a possibilidade da participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde. Sociologias. Porto Alegre. Vol. 4, n. 7 (jan./jun. 2002), p. 18-49, 2002.
COSTA, Danilo et al. Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista brasileira de saúde ocupacional, v. 38, n. 127, p. 11-21, 2013.
COUTTOLENC, B. F. “Health System Performance and Accountability Assessment in Brazil.” Consultant report, World Bank, Washington, DC, 2011.
DE ALMEIDA BOTEGA, Laura; ANDRADE, Mônica Viegas; GUEDES, Gilvan Ramalho. Brazilian hospitals’ performance: an assessment of the unified health system (SUS). Health Care Management Science, v. 23, n. 3, p. 443-452, 2020.
DERMINDO, Mariana Pereira; GUERRA, Luciane Miranda; GONDINHO, Brunna Verna Castro. O conceito eficiência na gestão da saúde pública brasileira. Journal of Management & Primary Health Care, v. 12, p. 1-17, 2020.
DOS SANTOS JÚNIOR, Claudio José et al. Participação popular na gestão do SUS: construção de um projeto de intervenção para fortalecimento do controle social. Diversitas Journal, v. 5, n. 2, p. 901-909, 2020.
DOS SANTOS, Nelson Rodrigues. A Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde: tendências e desafios após 20 anos. Saúde em Debate, v. 33, n. 81, p. 13-26, 2009.
DRAIBE, Sônia Miriam; VIANA, Ana Luiza D.; SILVA, Pedro Luiz Barros. Desenvolvimento de políticas de saúde nos anos 80: o caso brasileiro. Campinas, NEPP/Unicamp/Opas (mimeo), 1990.
ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene Raimundo do; EDLER, Flavio Coelho. As origens da reforma sanitária e do SUS. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLER, Flavio Coelho; SUÁREZ, Julio Manuel. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p. 59-81.
FERTONANI, Hosanna Pattrig et al. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 1.869-1.878, 2015.
FLEURY, Sonia. Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 743-752, 2009.
GUIMARÃES, Juarez Rocha; SANTOS, Ronaldo Teodoro dos. Em busca do tempo perdido: anotações sobre os determinantes políticos da crise do SUS. Saúde em Debate, v. 43, p. 219-233, 2020.
HARZHEIM, Erno et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 1.361-1.374, 2020.
LIMA, Luciana Dias de. Federalismo fiscal e financiamento descentralizado do SUS: balanço de uma década expandida. Trabalho, Educação e Saúde, v. 6, n. 3, p. 573-598, 2008.
MACHADO, Cristiani Vieira; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; NOGUEIRA, Carolina de Oliveira. Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 3, p. 521-532, 2011.
MARQUES, Rosa Maria M.; MENDES, Áquilas. Os dilemas do financiamento do SUS no interior da seguridade social. Economia e Sociedade, v. 14, n. 1, p. 159-175, 2005.
MASSUDA, Adriano. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 1.181-1.188, 2020.
MATTOS, Ruben Araujo de et al. O Samu, a regulação no Estado do Rio de Janeiro e a integralidade segundo gestores dos três níveis de governo. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 22, p. 141-160, 2012.
MELO, Eduardo Alves et al. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saúde em Debate, v. 43, p. 137-144, 2020.
MENDES, Áquilas; MARQUES, Rosa Maria. O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 841-850, 2009.
MENDES, Eugênio Vilaça. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudos avançados, v. 27, n. 78, p. 27-34, 2013.
MENEZES, Ana Paula do Rego; MORETTI, Bruno; REIS, Ademar Arthur Chioro dos. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública–austeridade versus universalidade. Saúde em Debate, v. 43, p. 58-70, 2020.
MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 21, n. 1, p. 77-92, 2014.
MOROSINI, Márcia Valéria Guimarães Cardoso; FONSECA, Angélica Ferreira; LIMA, Luciana Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, p. 11-24, 2018.
NORONHA, José Carvalho de; LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira. Sistema Único de Saúde-SUS. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antonio Ivo de. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p. 435-472.
PAIM, Jairnilson Silva. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em Debate, v. 43, p. 15-28, 2020.
PÊGO, Raquel Abrantes; DE ALMEIDA, Célia Maria. Ámbito y papel de los especialistas en las reformas en los sistemas de salud: los casos de Brasil y México. Indiana, EUA: Helen Kellogg Institute for International Studies, 2002.
PINAFO, Elisangela et al. Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 1.619-1.628, 2020.
REIS, João Gabbardo dos et al. Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 3.457-3.462, 2019.
SANTOS, Christiane Luiza et al. Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4.389-4.399, 2020.
SANTOS, Marta Alves. Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos. Revista Katálysis, v. 16, n. 2, p. 233-240, 2013.
SILVA, Silvio Fernandes da. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 2.753-2.762, 2011.
SINGER, Paul; CAMPOS, Oswaldo; OLIVEIRA, Elizabeth Machado de. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1988.
SOLLA, Jorge José Santos Pereira. Avanços e limites da descentralização no SUS e o “Pacto de Gestão”. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 2, p. 332-348, 2006.
SOUSA, Jaciara Alves et al. Formação política na graduação em enfermagem: o movimento estudantil em defesa do SUS. Saúde em Debate, v. 43, p. 312-321, 2020.
TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. Retomar o debate sobre a reforma sanitária para avançar o Sistema Único de Saúde (SUS). Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 4, p. 472-480, 2009.
TELES, Andrei Souza et al. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Estado da Bahia: subfinanciamento e desigualdade regional. Cadernos Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 51-57, 2017.
TESSER, Charles Dalcanale; POLI NETO, Paulo. Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 941-951, 2017.
TURCI, Maria Aparecida; HOLLIDAY, Julia Braga; DE OLIVEIRA, Nerice Cristina Ventura Costa. A Vigilância Epidemiológica diante do Sars-Cov-2: desafios para o SUS e a Atenção Primária à Saúde. APS EM REVISTA, v. 2, n. 1, p. 44-55, 2020.
VIANA, Ana Luiza d'Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira. Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 807-817, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos em Debate é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
