Gender violence in Brazil and law n. 11.340/06: Reflections on the indigenous women

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.13720

Keywords:

gender violence, indigenous woman, Maria da Penha law, women's rights

Abstract

As a socio-structural phenomenon culturally embedded in human history, gender violence is endemic throughout the world, affecting women of the most different classes, ethnicities, professions, ages, etc. However, the problem is even more critical in Brazil, since very few countries in the world have as high a number of crimes committed against women as the Brazilian State. Among the most vulnerable women to this problem are indigenous women, who are often victims of physical and psychological violence, humiliation, rape, among others. The violence they endure is twofold: intra and interethnic. Although law 11.340/06 is the most relevant legal instrument of the Brazilian legal system on gender violence, since the rule was written based on the reality experienced by non-indigenous Brazilian women, it has important flaws when it is applied to cases of violence. against indigenous women. Given these facts, the present research aims to contextualize the serious reality of gender violence existing in Brazil; present the violence suffered by indigenous women and; finally, to point out some of the limitations in the use of law n. 11.340 in cases where an indigenous woman has been a victim of gender-based violence. As a result, it is expected to contribute to the analysis of the problems that affect indigenous women in Brazil, especially from the perspective of interethnic and intraethnic gender violence, of which they have been victims over the centuries. To achieve the proposed result, the research has an exploratory and descriptive character, using the deductive method and bibliographic and documentary techniques.

References

ADOLESCENTE indígena é encontrada morta em reserva de Redentora, diz polícia. G1, São Paulo, 5 ago. 2021. Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/08/4943216-crianca-indigena-de-11-anos-morre-jogada-de-pedreira-apos-sofrer-estupro-coletivo.html. Acesso em: 23 jul. 2022.

ALBERTI-MANZANARES, Pilar. ¿Qué es la violencia doméstica para las mujeres indígenas en el medio rural? In: JUAN, Teresa Fernández de (coord.). Violencia contra la mujer en México. México: Comisión de Derechos Humanos, 2004. Disponível em: https://catedraunescodh.unam.mx/catedra/SeminarioCETis/Documentos/Doc_basicos/5_biblioteca_virtual/7_violencia/17.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

ALVES VIANA, A. E.; ZIMMERMANN, T. R. Relações de gênero e violência contra mulheres indígenas em Amambai – MS (2007-2013). Espaço Ameríndio, v. 9, n. 1, p. 105-126, jan./jun. 2015. DOI: 10.22456/1982-6524.53538. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/53538. Acesso em: 27 jul. 2022.

ANZOATEGUI, Priscila de Santana. Mulheres indígenas em situação de violência e a aplicação da lei maria da penha no mato grosso do sul. In: Congresso Direito e Democracia do MS. Anais. Campo Grande (MS), 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/icdded2019/227035-MULHERES-INDIGENAS-EM-SITUACAO-DE-VIOLENCIA-E-A-APLICACAO-DA-LEI-MARIA-DA-PENHA-NO-MATO-GROSSO-DO-SUL-PRISCILA-DE. Acesso em: 25 jul. 2023.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Trad. André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

ARÓSTEGUI, Julio. Violencia Sociedad y Política: la definición de violencia. Revista Ayer, n. 13, p. 17-55, 1994. Disponível em: https://revistaayer.com/articulo/1126. Acesso em: 22 jul. 2022.

BARROSO, Milena Fernandes. Experiências de violência doméstica no contexto indígena: percepções das mulheres sateré-mawé. Gênero na Amazônia, Belém, n. 2, p. 125-148, jul./dez. 2012. Disponível em: https://www.generonaamazonia.ufpa.br/edicoes/edicao-5/artigos/7-Experiencias-de-Violencia-Milena.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

BARROSO, Milena Fernandes; TORRES, Iraildes Caldas. Mulheres Sateré-Mawé e o significado da violência doméstica no município de Parintins (AM). In: FAZENDO GÊNERO, 9., Diásporas, Diversidade e Deslocamentos, 2010, Florianópolis-SC. Anais eletrônicos. Florianópolis: UFSC, 2010. Disponível em: http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1278285247_ARQUIVO_Artigo-Mulheressatere-maweeosignificadodaviolenciaFinal.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

BERNASKI, Jóice; SOCHODOLAK, Helio. História da violência e sociedade brasileira. Oficina do Historiador, v. 11, n. 1, p. 43-60. jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/2178-3748.2018.1.24181. Acesso em: 24 jul. 2022.

BITTAR, Daniela Borges; NAKANO, Ana Márcia Spanó. Violência intrafamiliar: análise da história de vida de mães agressoras e toxicodependentes no contexto da família de origem. Texto & Contexto – Enfermagem [on-line]. v. 20, n. 1, p. 17-24. jan./mar, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072011000100002. Acesso em: 24 jul. 2022.

BOTELHO, João Bosco; WEIGEL, Valéria Augusta C. M. Comunidade sateré-mawé Y’Apyrehyt: ritual e saúde na periferia urbana de Manaus. História, Ciências, Saúde, v. 18, n. 3, p. 723-744, jul./set. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702011000300007. Acesso em: 26 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará em 9 de junho de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 22 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres [...] e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 27 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei n. 1190, apresentado em 11 de maio de 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2322566. Acesso em: 27 jun. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei n. 4196, apresentado em 12 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2260414. Acesso em: 27 jun. 2022.

BRASIL; ONU. Diretrizes Nacionais Feminicídio: investigar, processar e julgar – com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília: Imprensa Nacional, 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV [on-line], v. 11, n. 2, p. 391-406, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1808-2432201517. Acesso em: 27 jul. 2022.

CAMPOS, Deo; TRENTINI, Livia. O silêncio de Yebá Bëló: violência e ausência de legislação protetiva específica das mulheres indígenas. Interfaces Científicas – Humanas e Sociais, v. 9, n. 3, p. 149-168. 2022. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p149-168. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/8584/4950. Acesso em: 27 jul. 2022.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Ideias-força do pensamento de Boaventura Sousa Santos e a educação intercultural. Educação em Revista [on-line], v. 32, n. 1, p. 15-34, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698140011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/cjS9NB4DWjqv8ncCZg7RbDM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 jul. 2022.

CARVALHO, Angelita Alves de; BARRETO, Rafael Chaves Vasconcelos. A invisibilidade das pessoas LGBTQIA+ nas bases de dados: novas possibilidades na Pesquisa Nacional de Saúde 2019? Ciência & Saúde Coletiva [on-line], v. 26, n. 9, p. 4.059-4.064, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.1200202. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/rwDkNhDCdyY5xdfyXNxmmGH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 jul. 2022.

CASIQUE CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violence against women: theoretical reflections. Revista Latino-Americana de Enfermagem [on-line], v. 14, n. 6, p. 950-956, nov./dez, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000600018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/PKjsM9ngxJXf7VTpHkx4GGs/?format=pdf&lang=en. Acesso em: 22 jul. 2022.

CASTILHO, Ela Wiecko V. de. A violência doméstica contra a mulher no âmbito dos povos indígenas: qual lei aplicar? In: VERDUM, Ricardo et al. (org.). Mulheres indígenas, direitos e Políticas Públicas. Brasília: Inesc, 2008. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/mulheres_indigenas_direitos_pol_publicas.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

CHAI, C. G.; SANTOS, J. P. dos; CHAVES, D. G. Violência institucional contra a mulher: o Poder Judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2, p. 640-665, 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429538. Acesso em: 22 jul. 2022.

DÍAS, Ana Jesús López. Violencias de género: persistencia y nuevas formas. Madrid: Editora Catarata, 2019. E-book.

ENGEL, Cíntia Liara. A violência contra a mulher. In: FONTOURA, Natália et al. (org.). Beijing +20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/201111_livro_beijing_20_book_web.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Espaço e gênero na compreensão do processo saúde-doença da mulher brasileira. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 5, n. 1, p. 5-13, jan. 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11691997000100002. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/1216/1236. Acesso em: 22 jul. 2022.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo: FBSP, ano 11, 2017. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/01/ANUARIO_11_2017.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo: FBSP, ano 14, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo: FBSP, ano 15. 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf Acesso em: 25 jul. 2022.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência contra as mulheres em 2021. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.

GIRARD, René. A violência e o sagrado. Trad. Martha Conceição Gambini. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1990.

GUIMARÃES, Maisa Campos; PEDROZA, Regina Lucia Sucupira. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 256-266. maio/ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p256. Acesso em: 24 jul. 2022.

HEISE, Lori. Violence Against Women: The Hidden Health Burden. World health statistics quarterly. Rapport trimestriel de statistiques sanitaires mondiales, n. 46, p. 78-85, 1993. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/48688/WHSQ_1993_46_No.1_p78-85_eng.pdf;jsessionid=F35FE5B4BF3CD4807EED5F23B9852DCA?sequence=1. Acesso em: 24 jul. 2022.

KAXUYANA, Valéria Paye Pereira; SILVA, Suzy Evelyn de Souza. A Lei Maria da Penha e as mulheres indígenas. In: VERDUM, Ricardo et al. (org.). Mulheres indígenas, direitos e Políticas Públicas. Brasília: Inesc, 2008. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/mulheres_indigenas_direitos_pol_publicas.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

LIMA, Paula Calábria da Silva. Ordenamento jurídico brasileiro e o poder do cacique na comunidade indígena: uma abordagem antropológica jurídica da violência familiar em Águas Belas-PE. 2020. 81 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Culturas Africanas, da Diáspora, e dos Povos Indígenas) – Universidade de Pernambuco, Garanhuns, 2020. Disponível em: https://w2files.solucaoatrio.net.br/atrio/upe-ga-cadpi_upl//THESIS/2/ordenamento_jurdico_brasileiro_e_o_poder_do_cacique_na_comunidade_indgena_uma_abordagem_antropolgicajurdica_da_violncia_familiar_em_guas_belaspe._20201104102758109.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

MACHADO, Sarah Pedrollo. Violência doméstica e familiar: análise de documentos na delegacia de atendimento à mulher de Dourados-MS. 2020. 80 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/4037/1/SarahPedrolloMachado.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

MARTINS, Thays. Criança indígena de 11 anos morre jogada de pedreira após sofrer estupro coletivo. Correio Braziliense, Brasília, 12 ago. 2021. Brasil. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/08/4943216-crianca-indigena-de-11-anos-morre-jogada-de-pedreira-apos-sofrer-estupro-coletivo.html. Acesso em: 23 jul. 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 48/104, de 20 de dezembro de 1993. 1993. Disponível em: http://www.un-documents.net/a48r104.htm. Acesso em: 22 jul. 2022.

ONU Mulheres/Brasil. Secretaria de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília-DF, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf.

OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, no Vigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 22 jul. 2022.

OSBORNE, Raquel. Apuntes sobre violencia de género. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2009.

RODRIGUES, Patrícia de Mendonça: O surgimento das armas de fogo: alteridade e feminilidade entre os Javaé. Revistas Estudos Feministas, Florianópolis, v. 7, p. 35-49, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/%25x. Disponível: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11992/11267. Aceso em: 27 jul. 2022.

SACCHI, Ângela. Mulheres indígenas: processo organizativo e as demandas de gênero. In: VERDUM, R. Assistência técnica e financeira para o desenvolvimento indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2005.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva [on-line], v. 13, n. 4, p. 82-91, dez. 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88391999000400009. Acesso em: 24 jul. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, p. 11-32, jun. 1997. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF. Acesso em: 27 jul. 2022.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99. jul./dez. 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667. Acesso em: 24 jul. 2022.

SEGATO, Rita Laura. Uma agenda de ações afirmativas para as mulheres indígenas do Brasil. Brasília: UnB, 2003. p. 1-79. (Série Antropologia, v. 326).

SIMONIAN, Ligia T. Lopes. Mulheres Indígenas vítimas de violência. Papers do Naea, n. 30, nov. 1994. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v3i1.11980. Acesso em: 25 jul. 2022.

SMITH, Andrea. A violência sexual como uma ferramenta de genocídio. Espaço Ameríndio, v. 8, n. 1, p. 195-230, jan./jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.47357. Acesso em: 27 jul. 2022.

STAVENHAGEN, Rodolfo. Los Pueblos Indígenas y sus Derechos. México: Unesco, 2007.

TAQUETTE, Stella (org.). Mulher adolescente/jovem em situação de violência. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. Disponível em: https://bvssp.icict.fiocruz.br/pdf/mul_jovens.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.

TORRES, Maristela Souza. Um olhar sobre a violência intrafamiliar em aldeias Karajás. Anais Fazendo Gênero 9, Diásporas, Diversidades, Deslocamentos. 23 a 26 de agosto de 2010. Instituto de Estudos de Gênero. Santa Catarina: UFSC, 2010. Disponível em: https://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1266957895_ARQUIVO_UmolharsobreaviolenciaintrafamiliaremaldeiasKaraja.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023

TREVISAM, Elisaide; LEISTER, Margareth Anne. A tolerância e os direitos humanos: aceitar o multiculturalismo e as diversidades para viver uma cultura democrática. In: Revista Mestrado em Direito, Osasco, ano 12, n. 1, p. 199-227, 2012.

TURCIOS, Luis Mario Martinez. Elementos para compreender la violência. In: ALFARO, Juan Cristóbal Aldana et al. Análisis interdisciplinario de las diversas formas de violencia contra la mujer. Guatemala: Editorial Cara Parens, 2012. Disponível em: https://observatorioviolencia.org/documentos/6646/. Acesso em: 22 jul. 2022.

VELÁZQUEZ, Susana. Extraños en la noche. La violencia sexual en la pareja. In: BURIN, Mabel; DIO BLEICHMAR, Emilce (comp.). Género, psicoanálisis, subjetividad. Buenos Aires: Paidós, 1996.

VELÁZQUEZ, Susana. Violencias cotidianas, violencia de género: escuchar, comprender, ayudar. Buenos Aires: Paidós, 2003.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. 1. ed. Brasília: OPAS; OMS; ONU; Mulheres; SPM; Flacso, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.

Published

2023-11-20

How to Cite

Trevisam, E., Urquiza, A. H. A. ., & Said, T. D. de O. (2023). Gender violence in Brazil and law n. 11.340/06: Reflections on the indigenous women. Law in Debate Journal, 32(60), e13720. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.13720