When there is violence in dating: the dating violence phenomenon in Brazil and what we can learn from Portugal
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2025.63.16454Keywords:
Gender, Dating violence, Brazil, Prevention, Human RightsAbstract
The article intends to discuss dating violence, based on legislation and academic productions on the topic, with the aim of characterizing the phenomenon, its dynamics and its effects on the development of young people. It starts with the following questions: what is the impact of dating violence on young people and possible prevention paths in Brazil? What can be learned from Portugal in the fight against the phenomenon? The general objective of the text is to examine Brazilian academic production on the topic, identifying the needs from an investigative point of view and possible public policies to prevent and combat said violence. To this end, the article was divided into three specific objectives, explored in three sections: a) present main concepts and explanatory theories of the phenomenon; b) identify in Brazilian legislation and academic production how the phenomenon is recognized (or not); and, c) understand the effects of dating violence on young people. The type of research is exploratory, the approach method is deductive and the method is bibliographical procedure. Finally, it is concluded that it is necessary to deepen studies on the topic, so that means of preventing dating violence can be promoted, especially within schools, since this is where the protagonists of the phenomenon are.
References
BARROSO, R.; FIGUEIREDO, P.; RAMIÃO, E. Práticas de intervenção no âmbito da violência nas relações de namoro: resultados preliminares do Projeto Violentómetro. In: NEVES, S.; CORREIA, A. Violências no Namoro. 4 ed. Maia: Edições ISMAI, 2017, p. 153-174.
BRASIL. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Dispõe sobre a proteção das mulheres em situação de violência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006.
BRASIL. Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 ago. 2013.
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Convenção de Belém do Pará. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 1996.
BRASIL. Lei n° 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o Código Penal, para tipificar o feminicídio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Súmula nº 600. A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Diário da Justiça, Brasília, DF, 8 mar. 2014.
CARIDADE, S. Violência no namoro: Contextualização teórica e empírica. In: NEVES, S.; CORREIA, A. Violências no Namoro. 4 ed. Maia: Edições ISMAI, 2017, p. 9-40.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser evocada?. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-para-quem-a-lei-maria-da-penha-pode-ser-aplicada/.
CORNELIUS, T. L.; RESSEGUIE, N. Primary and secondary prevention programs: A review of the literature for dating violence. In: Aggression And Violent Behavior, Estados Unidos da América, v. 12, n. 3, p. 364-375, maio 2007.
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. Prevenção da violência com base no gênero: Violência no namoro. Disponível em: https://cidadania.dge.mec.pt/igualdade-de-genero/prevencao-da-violencia-com-base-no-genero/violencia-no-namoro. Acesso em: 09 dez. 2024.
FERREIRA, Mafalda; ABREU, Ana Luísa; NEVES, Sofia. Guião para a Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário. Portugal: Associação Plano i, 2019. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2019/09/Preven%C3%A7%C3%A3o-da-viol%C3%AAncia-no-namoro-em-contexto-univers.pdf.
FORTE, A.; CASTRO, Y. R.; NEVES, S.; RUÍDO, P. O sexting e as suas consequências nas relações de intimidade juvenil: novas formas de violência sexual online. In: NEVES, Sofia; CORREIA, Ariana. Violências no Namoro. 4 ed. Maia: Edições ISMAI, 2017, p. 63-95.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario/2023/. Acesso em: 9 dez. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org.). Atlas da violência 2020. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, 2020.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2021. Rio de Janeiro: Ipea, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 9 dez. 2024.
KRUG, E. G..; DAHLBERG, J. A.; MERCY, J. A.; ZWI, A. B.; LOZANO, R. (Eds). Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.
MAGALHÃES, Maria José (Org.). Estudo Nacional Sobre Violência no Namoro 2023. Portugal: Art’themis, 2023. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2023/02/InfografiaVN_UMAR_2023_Final_Corrigida.pdf.
MAKEPEACE, J. M. Courtship Violence among College Students. In: Family Relations, v. 30, n. 1, p. 97–102, 1981.
MARTINS, A. P. A. Violência no Namoro e nas Relações Íntimas entre Jovens: Considerações preliminares sobre o problema no Brasil. In: Revista Gênero, v. 17, n. 2, p. 9-28, 2017. DOI: https://doi.org/10.22409/rg.v17i2.939.
MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; NJAINE, K. Amor e violência: um paradoxo das relações de namoro e do ‘ficar’ entre jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2011.
MUÑIZ-RIVAS, M; CUESTA-ROLDÁN, J. Violencia de género en entornos virtuales. In: Revista del Cisen Tramas/Maepova, v. 3, nº 2, p. 105-114, out. 2015.
NASCIMENTO, F. S. Namoro e violência: um estudo sobre amor, namoro e violência para jovens de grupos populares e camadas médias. Dissertação (Psicologia). Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, p. 144, 2009.
NASCIMENTO, F. S.; CORDEIRO, R. de L. M. Violência no namoro para jovens moradores de Recife. In: Psicologia & Sociedade [online]. 2011, v. 23, n. 3, p. 516-525. https://doi.)org/10.1590/S0102-71822011000300009.
NEVES, S. Violência no namoro: conhecer para educar, educar para prevenir. In: MONTEIRO, L. Valente Monteiro. Manual de Boas Práticas para as Comissões Proteção de Crianças e Jovens. Porto: Associação Projeto Criar, 2014, p. 142-149.
NIELSSON, J. G.; BRONZATTO, B. S.. Gênero, sexualidade e diversidade: desafios imprescindíveis no contexto escolar. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2017. Anais. Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2017.
OLIVEIRA, R. V. C.; ASSIS, S. G.; NJAINE, K.; MINAYO, M. C. S.; OLIVEIRA, Q. B. M.; RIBEIRO, F. M. L.; AVANCI, J. Q.; PIRES, T. O. A pesquisa e os jovens que dela participaram. In: MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; NJAINE, K. Amor e violência: um paradoxo das relações de namoro e do ‘ficar’ entre jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2011 p. 45-140.
SANTOS, A. P.; CARIDADE, S.; CARDOSO, J. Violência nas relações íntimas juvenis: (des)ajustamento psicossocial e estratégias de coping. In: Contextos Clínic. São Leopoldo, v. 12, n. 1, p. 02-25, abr. 2019. http://dx.doi.org/10.4013/ctc.2019.121.01
SANTOS, K. B.; MURTA, S. G. Influência dos Pares e Educação por Pares na Prevenção à Violência no Namoro. In: Psicologia: Ciência e Profissão, v. 36, nº 4, p. 787-800, out/dez 2016. doi: 10.1590/1982-3703000272014.
STRAUS, M. Prevalence of Violence Against Dating Partners by Male and Female University Students Worldwide. In: Violence Against Women, v. 10. 790-811, 2004. DOI: 10.1177/1077801204265552.
SUGARMAN, D.; HOTALING, G. Dating violence: Prevalence, context, and risk markers. In: Violence in Dating Relationships: Emerging Social Issues, p. 3–32, 1989.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 26/2014, de 15 de fevereiro. Diário da República, 2014. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34437675-169645609. Acesso em: 9 dez. 2024.
TETEN, A. L.; BALL, B.; VALLE, L.; NOONAN, R.; ROSENBLUTH, B. Considerations for the definition, measurement, consequences, and prevention of dating violence victimization among adolescent girls. In: Journal of Women’s Health, v. 18, n. 7, p. 923–927, 2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. TJDFT oferece curso sobre violência no namoro entre adolescentes. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2021/junho/mpve-tjdft-oferece-curso-sobre-violencia-no-namoro-entre-adolescentes.
VENTURA, M. C. A. P. Violência no Namoro: Crenças e Autoconceito nas Relações Sociais de Género. Modelo de Intervenção em Enfermagem. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Universidade do Porto. Porto, p. 220. 2014.
VENTURA, M.; FREDERICO-FERREIRA, M. M.; MAGALHÃES, M. J. Violência nas relações de intimidade: crenças e atitudes de estudantes do ensino secundário. In: Revista de Enfermagem Referência, v. 11, n. 3, p. 95–103, 2013.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. 1 ed. Brasília: Flacso, 2015.
WHITE, J. A Gendered Approach to Adolescent Dating Violence: Conceptual and Methodological Issues. In: Psychology of Women Quarterly. v. 33. p. 1 – 15, 2009. doi: 10.1111/j.1471-6402.2008.01467.x.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
By publishing in the Revista Direito em Debate, authors agree to the following terms:
Articles are licensed under the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), which allows:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format;
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, including commercial use.
These permissions are irrevocable, provided the following terms are respected:
Attribution — authors must be properly credited, with a link to the license and indication of any modifications made;
No additional restrictions — no legal or technological measures may be applied that restrict the use permitted by the license.
Notices:
The license does not apply to elements in the public domain or covered by legal exceptions.
The license does not grant all rights required for specific uses (e.g., image rights, privacy, or moral rights).
The journal is not responsible for opinions expressed in the articles, which remain the sole responsibility of the authors. The Editor, with the support of the Editorial Committee, reserves the right to suggest or request modifications when necessary.
Only original scientific articles presenting research results of interest, not previously published or simultaneously submitted to another journal with the same purpose, will be accepted.
References to trademarks or specific products are intended solely for identification purposes and do not imply any promotional endorsement by the authors or the journal.
License Agreement (for articles published as of 2026): Authors retain copyright over their articles and grant the Revista Direito em Debate the right of first publication.
