Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2026.65.17275Palavras-chave:
Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Direito Ambiental, Política Ambiental, CidadaniaResumo
O problema da pesquisa reside na identificação dos obstáculos enfrentados pelo Direito Ambiental periférico na realização da justiça ambiental, da cidadania e na proteção da Amazônia Legal. O objetivo é compreender a relação entre a norma jurídica, a prática ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia envolve pesquisa teórica bibliográfica, discussão e análise. Os resultados destacam a presença de injustiça ambiental na distribuição desigual de riscos e recursos naturais, bem como a necessidade de políticas públicas eficazes e participativas. Além disso, o aumento da efetividade do Direito Ambiental, uma vez que a Amazônia Legal não se trata de espaço vazio, deve dar corpo a uma reflexão sobre como a legislação deve regular o uso do solo na Amazônia Legal, quais políticas públicas são aptas a equalizar o desmatamento e como se dá a efetividade do Direito Ambiental neste cenário. Conclui-se que o Direito Ambiental periférico, para a realização da cidadania, requer uma abordagem integrada e focada em resultados concretos para proteger a Amazônia Legal e promover o desenvolvimento sustentável.
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