OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2013.40.193-241Abstract
Analisar-se-á neste artigo a construção histórica do direito racionalista europeu, procurando demonstrar como se deu a idealização do instrumental jurídico que temos hoje, baseado no individualismo e na apropriação dos recursos naturais como meio para o desenvolvimento capitalista. Com a imposição deste regime jurídico monocultural para as sociedades multiculturais e pluralistas da América Latina e África, fizeram com que houvesse a perpetuação das desigualdades e injustiças sociais profundas existentes nos países periféricos. Ao final, buscar-se-á analisar a inegável interdependência e inter-relação que possuem todos os seres vivos, as coletividades e a natureza, e a necessária reconstrução de alguns conceitos fundamentais para promover efomentar o cuidado necessário à preservação e manutenção dos recursos naturais e da sociodiversidade existentes no planeta.Downloads
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