OS DIREITOS HUMANOS COMO MÍNIMO ÉTICO PARA O DIÁLOGO INTERCULTURAL

Authors

  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2005.24.%25p

Abstract

O presente texto pretende discutir a questão da universalidade dos direitos humanos no âmbito da sociedade multicultural. Apresenta a proposta de Otfried Höffe, que considera os direitos humanos como elemento de uma moral jurídica que obriga os indivíduos reciprocamente. Defende, ainda, que os direitos humanos representam o mínimo ético para se discutir o problema da igualdade e da diferença em uma sociedade marcada pela diversidade cultural. Por fim, refere que os direitos humanos são patrimônio comum da humanidade, e que sua universalidade mediadora é indispensável para a construção de um diálogo intercultural e para a elaboração de propostas cosmopolitas de emancipação social.

Author Biography

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor tempo parcial no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Atualmente exerce o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008. Desenvolve a pesquisa "Direitos Humanos, identidade e mediação", financiada pelo edital Universal 14/2011 do CNPq, processo nº 481512/2011-0. Avaliador do MEC/INEP.

Downloads

Published

2013-03-25

How to Cite

Lucas, D. C. (2013). OS DIREITOS HUMANOS COMO MÍNIMO ÉTICO PARA O DIÁLOGO INTERCULTURAL. Revista Direito Em Debate, 14(24). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2005.24.%p

Issue

Vol. 14 No. 24 (2005)

Section

ARTICLES

License

By publishing in the Revista Direito em Debate, authors agree to the following terms:

Articles are licensed under the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), which allows:

Share — copy and redistribute the material in any medium or format;
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, including commercial use.

These permissions are irrevocable, provided the following terms are respected:

Attribution — authors must be properly credited, with a link to the license and indication of any modifications made;

No additional restrictions — no legal or technological measures may be applied that restrict the use permitted by the license.

Notices:

The license does not apply to elements in the public domain or covered by legal exceptions.
The license does not grant all rights required for specific uses (e.g., image rights, privacy, or moral rights).
The journal is not responsible for opinions expressed in the articles, which remain the sole responsibility of the authors. The Editor, with the support of the Editorial Committee, reserves the right to suggest or request modifications when necessary.
Only original scientific articles presenting research results of interest, not previously published or simultaneously submitted to another journal with the same purpose, will be accepted.

References to trademarks or specific products are intended solely for identification purposes and do not imply any promotional endorsement by the authors or the journal.

License Agreement (for articles published as of 2026): Authors retain copyright over their articles and grant the Revista Direito em Debate the right of first publication.