Os DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONCEITUAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CONVIVÊNCIA HUMANA PACÍFICA

Authors

  • Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Elenise Felzke Schonardie Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.75-86

Abstract

O presente artigo busca contextualizar a temática do direito de acesso à justiça sob a ótica dos direitos humanos. A análise inicia-se pela trajetória histórica de evolução dos direitos humanos nas sociedades ocidentais e sua apresentação em gerações. Na sequência, demonstra-se a significativa expansão do direito de acesso à justiça no mundo moderno, sua importância e preocupação no âmbito legislativo nacional e internacional. Por fim, conclui que o direito de acesso à justiça é uma forma de mediação democrática dos conflitos e constitui-se num instrumento de pacificação social e de educação para a convivência humana pacífica e voltada ao fortalecimento do Estado de Direito e ao respeito à dignidade humana.

Author Biographies

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutor em Dirieto do Estado. Professor Permanente do Curso de Mestrado em Desenvolvimento da UNIJUÍ e Professor Colaborar da URI.

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

[1]Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Globalização e Equidade e Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Advogada.

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Published

2019-02-06

How to Cite

Bedin, G. A., & Schonardie, E. F. (2019). Os DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONCEITUAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CONVIVÊNCIA HUMANA PACÍFICA. Revista Direito Em Debate, 27(50), 75–86. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.75-86

Issue

Vol. 27 No. 50 (2018)

Section

ARTICLES

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